Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1636 Processo 1001960-60.2016.8.26.0568 - Carta Precatória Cível - Atos executórios - Fundação de Ensino Octavio Bastos Feob - Vistos.Fls. 10: Defiro. Determino o cancelamento da distribuição, com as anotações e comunicações de praxe.Intime-se. - ADV: MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1044 CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EM CADERNETA DE POUPANÇA. EXIBIÇÃO DE EXTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INTERESSE DE AGIR. PEDIDO PRÉVIO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVIÇO. NECESSIDADE. 1. Para efeitos do art. 543-C do CPC, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 3761 execução (processo 1011912-79.2015) e dos presente embargos (processo 1000639-35.2017) a uma das Varas da Comarca de Cubatão, SP.Intime-se. - ADV: SANDRO GROTTI (OAB 179191/SP), LAIS CRISTINA DA COSTA (OAB 273854/SP) Processo 1000644-62.2014.8.26.0477 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 3492 Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, no julgado declinado acima (nº 0019068-28.2012.8.26.0482), com os fundamentos reproduzidos nesta sentença, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação.Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. Julgo extinto o processo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 3255 Diante da sucumbência parcial e recíproca, e atento à causalidade, condeno a parte autora e ré a arcarem proporcionalmente com metade cada um nas custas e despesas processuais, verbas estas que somente poderão ser cobradas da autora na hipótese do artigo 98, § 3º, do CPC.Também ante a sucumbência, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 3220 de posse do imóvel descrito na inicial em favor da parte autora; (iii) CONDENAR os réus ao pagamento a titulo de indenização referente a taxa de ocupação no valor de R$500,00 (quinhentos reais) por mês de ocupação, desde a assinatura do contrato até a efetiva emissão na posse, corrigidos monetariame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 971 JUNDIAÍ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Alegam que a requerente ELVIRA e seu finado marido, pais da requerente ELISABETE e do réu ELISEU, eram sócios deste na pessoa jurídica demandada. Consignam que, com o falecimento do marido de ELVIRA, procuraram informações sobre a regularização patri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2933 indepentemente de nova determinação, consoante art. 523, § 3º, do CPC. Podendo o exequente promover o recolhimento da taxa de pesquisa pelo sistema BACENJUD.Intime-se. - ADV: ROSANA GUEDES CESAR (OAB 130986/SP), WALMIR BUCHEB (OAB 189928/SP), ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP) Processo 0010565-91.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2171 3222 Processo 1013498-03.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Luzia Serafim dos Anjos Expedir mandado. - ADV: EDILEUSA FERNANDES DE SOUZA (OAB 226111/SP) Processo 1014073-11.2016.8.26.0224 - Protesto - Liminar - Omega Pack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda Ciência à autora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2168 514 advocatícios, em favor do patrono deste, que ora arbitro 10% (dez por cento) do valor da condenação, conforme o art. 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.P.R.I.C. - ADV: LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), ROBSON LOPES DE SOUSA (OAB 217536/SP) Processo 10294