Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2667 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0165/2018 Processo 1002690-60.2018.8.26.0161 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome R.R.A. - Comprove a autora ser domiciliada nesta Comarca, através de documento bancário ou conta de consumo em seu nome, emiti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2544 962 Processo 4005331-04.2013.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco S.A Homologo a desistência do processo executivo e Julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 485, VIII do NCPC.Isento o credor do custeio dos honorários sucumbenciais, porque o devedor nã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1954 disposições dos parágrafos anteriores não terão validade para fins judiciais (grifos nossos).Tais diretrizes não foram observadas no caso dos autos, o que torna os recolhimentos inválidos para fins judiciais. Deste modo, recolha o autor, no prazo de 15 dias, as custas iniciais de forma correta, observando o contido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 3645 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ARUBA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, JULGANDO EXTINTO o feito com julgamento do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC. condenando o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios do patrono do réu, que fixo em R$2.000,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

331.306.558-91, filho de Geralda dos Santos, com endereço na Rua Martin Afonso, 18, cj. 42, Santos/SP;Espécie de benefício: Aposentadoria por tempo de contribuição;RMI: a ser apurada pelo INSS;DIB: 29/07/2009 (data da citação);Fica condenado o INSS ao pagamento dos valores em atraso, os quais deverão ser corrigidos monetariamente, a partir do dia em que deveriam ter sido pagos ao autor, nos índices previstos na Resolução n. 134/2010 - CJF.Quanto aos juros de mora, estes incidirão a c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOS.3. OS SALDOS DAS CONTAS VINCULADAS DO FGTS IN CASU DEVEM SER CORRIGIDOS PELOS PERCENTUAIS DE 26,06%, 42,72%, 84,32%, 44,80%, 7,87% E 21,87% CORRESPONDENTES AOS IPCS DOS MESES DE JUNHO/87, JANEIRO/89, MARÇO, ABRIL E MAIO DE 90 E FEVEREIRO DE 91, RESSALVANDO-SE SER IMPERIOSO DESCONTAR OS PERCENTUAIS JÁ APLICADOS A TÍTULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA NOS SUPRACITADOS.4. É A CEF PARTE LEGÍTIMA PARA FIGURAR NO PÓLO PASSIVO DAS DEMANDAS RELATIVAS AO FGTS.5. NÃO HÁ LITISCONSÓRCIO PASSIVO SUC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3970 64 Processo 0828444-41.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Roberto Torres da Silva - Reqdo: Banco Itaucard S.A. ADV: EDGAR LIRA TORRES (OAB 13107/MS) ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS) Despacho de fls. 309: Diante do pagamento voluntário da condenação, expeça-se al

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3966 77 Processo 0844710-11.2013.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica Reqte: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul - Reqda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul ADV: ALIRIO DE MOURA BARBOSA (OAB 3787/MS) Desp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autora?2. A parte autora mora sozinha em uma residência?3. Caso a parte autora não more sozinha, quais são as pessoas que com ela dividem a casa e qual é o parentesco ou relação de afinidade entre cada uma de tais pessoas e a Parte Autora, se houver?4. A casa é própria (de algum dos ocupantes), alugada ou cedida por terceiros?5. Se a casa é própria, o imóvel está registrado em nome de quem?6. Existe financiamento relativo ao imóvel e, em caso positivo, qual é o valor mensal da pres

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tal lesão o incapacita para o trabalho, de maneira total e permanente para a sua atividade habitual, e fixa a data de início da incapacidade (DII) em 03 de novembro de 2008.Da qualidade de segurado e carência. Não há falar em cumprimento de carência mínima necessária à concessão da benesse almejada, pois, conforme o artigo 151 da Lei nº 8.213/91, o autor está dispensado de cumprir a carência por ser portador cegueira. Nesse sentido:PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CEG