144 resultados encontrados para cpp. alem do mais - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 DASTRADAS NESTE JUIZO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXPECAM-SE GUI AS DE EXECUCAO PENAL, ALIMENTEM OS SISTEMAS SINIC E INFODIP; ARQU IVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. INTIMEM-SE. ABADIANIA, 02 DE ABRIL DE 2018 ROSANGELA RODRIGUES SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 263136-65.2017.8.09.0001 43
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS DISPOSTAS NO ART. 31 9 DO CPP, INCLUSIVE O RECOLHIMENTO DE FIANCA, A FIM DE VINCULA-LO AO JUIZO E DESESTIMULAR EVENTUAL REITERACAO CRIMINOSA, NOS TERMO S DO ARTIGO 326 DO CPP. ALEM DO MAIS, O INVESTIGADO EXERCE ATIVID ADE REMUNERADA DE DIARISTA, NAO HAVENDO NOS PRESENTES AUTOS PROVA PRE-CONSTITUIDA ACERCA DA SUA INSUFICIENCIA FI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 TRAS MEDIDAS DESPENALIZADORAS, CONFORME DETERMINA O ART. 319, CPP . ALEM DO MAIS, E INDISCUTIVEL QUE HA, NESTE CASO, EXCESSO DE PRA ZO PARA FORMACAO DE CULPA, O QUE CONSTITUI CONSTRANGIMENTO ILEGAL , JA QUE ELE ESTA PRESO PREVENTIVAMENTE DESDE O DIA 06/03/2014. D EVE SER RECONHECIDO, AINDA, A FIGURA DO TRAFICO PRIVILEGIADO, EM RAZAO DO ACUSADO NAO POSSUIR ANTECEDENTES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 SILVEIRA, POR NAO VISLUMBRAR MOTIVOS PARA AS SUAS PRISOES, NEM VE RIFICAR, PELO MENOS NESSE MOMENTO PROCESSUAL, AS HIPOTESES PREVIS TAS NO ART. 312 DO CPP, ALEM DO MAIS, O INQUERITO JA FOI DEVIDAME NTE CONCLUIDO. DEFIRO O(S) REQUERIMENTO(S) FORMULADO(S) NA COTA M INISTERIAL, AS FLS. 159/160. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIATUBA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019. MARCUS VINICIUS ALVES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 : : : : : 117224-51.2017.8.09.0158 486 ACAO PENAL OEASPEOMA WMR DSO ADV ACUS : 50644 DF - EDINALDO DA SILVA NASCIMENTO 53368 DF - RAFAEL ISAIAS ANDRADE 44859 GO - JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL EM QUE SE TERIA AUDIENCIA NO ULTIMO DIA 04 DE JUNHO, TENDO O FEITO SE PERDIDO, NOS TERMO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 NR. PROTOCOLO : 389214-38.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2528 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOALDO FERREIRA CURCINO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N 389214-38.2015.809.0175 DECISAO JOALDO FERREIRA CURCI NO FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO NO ULTIMO DIA 28 DE OUTUBRO E IN DICIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 14 DA LEI N 10.826/2003, CONFORME NOTA DE CULPA, S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 DO CONDICOES ECONOMICAS DE ARCAR COM OS VALORES ARBITRADOS, RAZAO PELA QUAL LHES CONCEDO OS BENEFICIOS DO ARTIGO 350 DO CPP. ALEM DO MAIS, SAO PRIMARIOS, FORAM CIVILMENTE IDENTIFICADOS, RESIDEM E M ENDERECO CERTO, NAO HOUVE O EMPREGO DE VIOLENCIA OU GRAVE AMEAC A COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E MESMO NA EVENTUALIDADE DE SER CON DENADOS O REGIME DE CUMPRIMENTO SERA MENOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 COM O INDICIADO. INFORMAR A PRISAO DO INDICIADO DAVID RODRIGUES D E MORAIS E QUE O MESMO FOI COLOCADO EM LIBERDADE MONITORADA AO JU IZ-2 DA 9 VARA CRIMINAL. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. ENVIAR COPIA DOS AUTOS AO GRUPO ESPECIAL DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL DO MINIS TERIO PUBLICO PARA APURACAO DOS SUPOSTOS ATOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 SSOA HIPOSSUFICIENTE ECONOMICAMENTE, MOTIVO PELO QUAL CONCEDO OS BENEFICIOS DO ARTIGO 350 DO CPP. ALEM DO MAIS, APESAR DE O INDICI ADO NAO SER MAIS PRIMARIO, NAO VEJO NECESSIDADE PARA O PROCESSO D E SE MANTE-LO PROVISORIAMENTE PRESO, PODENDO SER APLICADAS MEDIDA S CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO AO INDICIADO PARA LHE POSSIBILITA R AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, PORQUAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 INDICIADO : WANDERSON DE OLIVEIRA RABELO DESPACHO : AUTOS N 1509/15 - (201504009481) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA J UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 361175-31.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1510 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CARLOS HENRIQUE DA SILVA VITIMA : FERNANDO