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cpp. alem do mais - Página 10

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144 resultados encontrados para cpp. alem do mais - data: 22/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 22/05/2015 - Pág. 818 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 TUALIZADO DA PENA DE MULTA, INTIMANDO O CONDENADO (SE NECESSARIO, VIA EDITAL) PARA O PAGAMENTO DO DEBITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIA S. VENCIDO OU ESCOADO O PRAZO, SEM PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELA MENTO DA PENA DE MULTA, EXTRAIA(M)-SE A(S) CERTIDAO(OES), ENCAMIN HANDO-A(S) A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO AD MINISTRATIVO TRIBUTARIO/DIVISAO DA DIVIDA

TJGO 16/11/2015 - Pág. 930 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 VALIDADE ATE 9/11/2035, REGISTRANDO-OS NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAMINHADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM UMA COPIA DESTE TE RMO DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DOS PRESOS E ALIMENTACAO DE SEU S PRONTUARIOS. CERTIFIQUE-SE A PRISAO DO INDICIADO GUILHERME LEST ON GUIMARAES NOS AUTOS DE N 201503648731. ENCAMINHE COPIA DESTE T ERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS

TJGO 02/10/2015 - Pág. 1426 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 352223-63.2015.8.09.0175 : 2040 : FLAGRANTE : RAYANA PRUDENCIA DA SILVA MICHELLE CAMILO DE OLIVEIRA INDICIADO : GUILHERME JUNIOR DA SILVA CARMO DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 352223-63.2015.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2

TJGO 05/10/2015 - Pág. 748 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 DE APOS O ENCERRAMENTO DA AUDIENCIA. INFORME-SE A PRISAO DO INDIC IADO ALEXANDRE SILVA FERNANDES A JUIZA DA 2 VARA DE EXECUCAO PENA L, AO JUIZ-1 DA 10 VARA CRIMINAL E AO JUIZ DO 2 JUIZADO DA MULHER . NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRI TO POR MIM, GUILHERME DE OLIVEIRA DA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, ( ............), QUE O LAVREI, E PELOS PRE

TJGO 16/09/2015 - Pág. 1002 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 LAVADOR DE VEICULO, NASCIDO AOS 18.12.1986, NATURAL DE GOIANIA-GO , FILHO DE IRACEMA MATHEUS, RG N 5031933 SPTC-GO, COM RESIDENCIA NA RUA ORINEIA DE OLIVEIRA, QUADRA 22, LOTE 8, INDEPENDENCIA MANS OES, APARECIDA DE GOIANIA, TELEFONE N (62) 9456-0858 (LETICIA- CL INICA). PESSOA(S) APRESENTADA(S): MARCUS RAPHAEL PEREIRA ROCHA, B RASILEIRO, SOLTEIRO, DESEMPREGADO, NASCIDO

TJGO 27/10/2015 - Pág. 765 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 RUNO MALTA BORGES INICIADA A AUDIENCIA, A PESSOA APRESENTADA FOI INFORMADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LH E FOREM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA A SUA DEFESA , SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: PESSOA(S) APRESEN TADA(S): VALDOMIRO GONCALVES DO NASCIMENTO, BRASILEIRO, CONVIVENT E, CABELEIREIRO, NASCIDO AOS 7.5.1965, NAT

TJGO 09/11/2015 - Pág. 711 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 E JUSTICA: CASSIO DE SOUSA LIMA DEFENSOR: DR. EURICO SOUSA NETO, OAB/GO 18.647 INICIADA A AUDIENCIA, A PESSOA APRESENTADA FOI INFO RMADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FO REM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA A SUA DEFESA, SE NDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: PESSOA(S) APRESENTADA (S): ANDRE LUIZ DIAS, BRASILEIRO, SOLTEIR

TJGO 10/09/2015 - Pág. 743 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 ADV REQTE : 37862 GO - DIEGO JUNQUEIRA BORGES DESPACHO : AUTOS N. 2015.0305.0852 D E C I S A O TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOG ACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO DANIEL LEAL PEREIRA, AO ARGU MENTO DE QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS FUNDAMENTOS AUTORIZADORES DA SEGREGACAO CAUTELAR, SENDO O MESMO PRIMARIO, COM OCUPACAO LICI TA E POSSUIDOR DE RESIDENCIA FIXA. ALEM DISSO, O RE

TJGO 18/04/2017 - Pág. 1082 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 DO OS AUTOS, TENHO QUE AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO I NTRODUZIDAS NO ORDENAMENTO JURIDICO PELA LEI 12.403/11 NAO SE REV ELAM ADEQUADAS OU SUFICIENTES PARA OS FINS DA INSTRUCAO PROCESSUA L NO CASO CONCRETO. POR OUTRO LADO, FAZEM-SE PRESENTES AS HIPOTES ES AUTORIZADORAS DA PRISAO PREVENTIVA. ISTO PORQUE, PARA AS INFRA COES EM REFERENCIA, O QUANTITATIVO DA REPRI

TJGO 26/02/2016 - Pág. 1349 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 ACUSADO : LUIS AUGUSTO FERREIRA MENDES DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 375295-79.2015.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 19 DE OUTUBRO DE 2015. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR D E JUSTICA: CASSIO DE SOUSA LIMA DEFENSOR: DR. JOAO PAULO MAR

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