144 resultados encontrados para cpp. alem do mais - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 INDICIADO : GERALDO NUNES BARBOSA VITIMA : BIG LAR DUARTE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 427505-10.2015.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 30 DE NOVEMBRO DE 2015 . PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE JUSTICA:
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 ENTE E DOMICILIADO NA RUA A-08, QUADRA 45, LOTE 17, VILA MUTIRAO II, GOIANIA-GO, TELEFONE N (). PRESENTE A VITIMA ZILDETE DE SOUZA ALVES, DECLARANDO QUE DESEJA QUE O INDICIADO SEJA COLOCADO EM LI BERDADE E QUE NAO NECESSITA DE MEDIDA PROTETIVA. INCIDENCIA PENAL : ART.129, 9, DO CODIGO PENAL. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLI CO, ASSIM MANIFESTOU: PELA CONCESSAO DA LIB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 II, GOIANIA-GO, TELEFONE N (). PRESENTE A VITIMA ZILDETE DE SOUZA ALVES, DECLARANDO QUE DESEJA QUE O INDICIADO SEJA COLOCADO EM LI BERDADE E QUE NAO NECESSITA DE MEDIDA PROTETIVA. INCIDENCIA PENAL : ART.129, 9, DO CODIGO PENAL. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLI CO, ASSIM MANIFESTOU: PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA. DAD A A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 INDICIADO : RICARDO AVILA DA SILVA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 369661-05.2015.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 14 DE OUTUBRO DE 2015. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR D E JUSTICA: DR. ISABELA MACHADO JUNQUEIRA VAZ DEFENSOR: DEFENSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 393408-81.2015.8.09.0175 2581 FLAGRANTE WESLEY BONFIM BATISTA BRENO ALEXANDRE COSTA JOAO VITOR DA SILVA VALDIR PAULINO BENTO FILHO DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 393408-81.2015.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 393262-40.2015.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 3 DE NOVEMBRO DE 2015. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR D E JUSTICA: CASSIO DE SOUSA LIMA DEFENSOR: DR. TIAGO PAULINO CRISP IM BAIOCCHI, OAB/GO 28.286 INICIADA A AUD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 FLAGRANTE NO DIA 8 DE SETEMBRO PASSADO E INDICIADO COMO INCURSO N AS SANCOES DOS ARTS. 140 E 147, DO CODIGO PENAL, C/C ART. 11.343/ 2006, CONFORME NOTA DE CULPA, TENDO A AUTORIDADE POLICIAL ARBITRA DA A FIANCA EM R$ 788,00 (SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS), QUE NAO FOI PAGA, PERMANECENDO O INDICIADO PRESO, SENDO A SUA PRISAO COMUNICADA A ESTE JUIZ. TODAVIA, CONSIDERA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 IOS DO ARTIGO 350 DO CPP. ALEM DO MAIS, O INDICIADO E PRIMARIO, P ORTADOR DE BONS ANTECEDENTES, SEQUER POSSUI OUTRO PROCESSO EM TRA MITACAO INSTAURADO CONTRA SI, RESIDENCIA FIXA, SENDO QUE PELOS EL EMENTOS INFORMATIVOS CONSTANTES NO APF ENTENDO QUE O INDICIADO PR ATICOU NA VERDADE UM CRIME DE RECEPTACAO SIMPLES, INEXISTINDO, PO RTANTO, NECESSIDADE DE SE MANTE-LO PROCESSU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 AIS, NAO VISLUMBRO A OCORRENCIA DOS REQUISITOS FATICOS, OBJETIVAM ENTE CONSIDERADOS, AUTORIZADORES DA CUSTODIA PREVENTIVA, PREVISTO S NO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JA QUE NAO HA INDICIOS DE QUE EM LIBERDADE CAUSARAO EMBARACOS A INSTRUCAO CRIMINAL, OU DIFICULTARAO A APLICACAO DA LEI PENAL, OU PROMOVERAO PERTURBACAO A ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA. POSTO ISSO, COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 AUTOS NR. : 412 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : JOAVSON OLIVEIRA SANTOS INDICIADO : JOSE VALDENEI DA SILVA FREDSON RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, PERQUIRINDO-SE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS REQUIS ITOS FORMAIS E MATERIAIS DA PRISAO EM FLAGRANTE FORAM RESPEITADOS , JA QUE A AUTORIDADE POLICIAL E COMPETENTE, OS DIREITOS CONSTITU CIONAIS DOS AUTUADOS FORAM PRES