Seção II ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 ITORAMENTO. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: CLEITON DIAS FERREIRA FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 6 DE O UTUBRO PASSADO E INDICIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTS. 129 , 9, 140 E 147 DO CODIGO PENAL, C/C COM A LEI N 11.340/06, CONFOR ME NOTA DE CULPA, TENDO A AUTORIDADE POLICIAL ARBITRADA A FIANCA EM R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS),

Seção III ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 AUTORIZADORES DA SEGREGACAO CAUTELAR, SENDO O MESMO PRIMARIO, COM OCUPACAO LICITA E POSSUIDOR DE RESIDENCIA FIXA. ALEM DISSO, O RE QUERENTE VENTILOU MATERIAS ATINENTES AO MERITO. COLHEU-SE MANIFES TACAO MINISTERIAL DESFAVORAVEL AO DEFERIMENTO DO PLEITO (F. 56) E , EM SEGUIDA, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. SUFICIEN TEMENTE RELATADO. DECIDO. DA ANALISE DOS

Seção II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 TE E DOMICILIADO DECLAROU SER MORADOR DE RUA, NA RUA ERMILIO RIBE IRO, N 407, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRACAS, CENTRO, SALGUEIRO/PE (ENDERECO DOS PAIS), CELULAR DA MAE N (087) 9882-71322. INCIDENC IA PENAL: ART.157, 2, INCISO I, DO CODIGO PENAL. INDAGADO SE SOFR EU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE SIM, OS POL ICIAIS BATERAM NELE. DADA A PALAVRA A DEF

Seção III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 ERICIAL DE IDENTIFICACAO DE DROGAS E SUBSTANCIAS CORRELATAS (F. 1 67-170, 183-184 E 187-190). A DEFESA TECNICA CONSTITUIDA DOS ACUS ADOS, EM ALEGACOES DERRADEIRAS, POSTULOU: A CONDENACAO DO ACUSADO GILMES NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI DE DROGAS E ARTIGO 12 DA LEI N 10.826/03, APLICANDO-SE A PENA MINIMA E A ATENUANTE DA CONFISSA O; A IMPROCEDENCIA DA APLICACAO DO DISPOSTO

Seção III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 O FENOMENO DA PRECLUSAO TEMPORAL E, NO ENTANTO, NAO HA REGISTRO D A INTERPOSICAO ATEMPADA DE RECURSO NOS AUTOS. DE QUALQUER MODO, R EAPRECIANDO O FEITO, TENHO QUE AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO INTRODUZIDAS NO ORDENAMENTO JURIDICO PELA LEI 12.403/11 RE ALMENTE NAO SE REVELAM ADEQUADAS OU SUFICIENTES PARA GARANTIR A E FETIVIDADE DO PROCESSO. POR OUTRO LADO, F

Seção II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, AOS 9 DE SETEMBRO DE 2 015. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOT OR DE JUSTICA: WESLEY MARQUES BRANQUINHO DEFENSOR: DR. CAROLINE S ILVA DI CREDICO, OAB/GO 31.801. INICIADA A AUDIENCIA, A PESSOA AP RESENTADA FOI INFORMADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDER AS PE RGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADAS E QUE O

Seção III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 LARES DIVERSAS DA PRISAO INTRODUZIDAS NO ORDENAMENTO JURIDICO PEL A LEI 12.403/11 REALMENTE NAO SE REVELAM ADEQUADAS OU SUFICIENTES PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DO PROCESSO. POR OUTRO LADO, FAZEM-S E PRESENTES AS HIPOTESES AUTORIZADORAS DA PRISAO PREVENTIVA ESTIP ULADAS NOS ARTIGOS 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL COM A AL TERACAO DECORRENTE DA REFERIDA LEI. ISSO POR

Seção II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 O ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO A LIBERDAD E PROVISORIA A EDUARDO BALBINO RAMOS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER IN FRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PR

Seção II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 INDICIOS DE QUE EM LIBERDADE CAUSARA EMBARACOS A INSTRUCAO CRIMIN AL, OU DIFICULTARA A APLICACAO DA LEI PENAL, OU PROMOVERA PERTURB ACAO A ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA, DE FORMA QUE DETERMINO A SUA S UBMISSAO AS MEDIDAS CAUTELARES ABAIXO DESCRITAS. POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER M INISTERIAL E CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 104704-42.2016.8.09.0175 1431 FLAGRANTE GILDEON OLIVEIRA SILVA CARNEIRO COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 104704-42.2016.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 28 DE MARCO DE 2016. P RES