196 resultados encontrados para cpp. caso ela - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSAD O COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. DILIGENCIE, A SENHORA ESCRIVA, PARA QUE, A CADA TRES MESES, SEJA JUNTADA AOS AU TOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO ACUSADO, FAZ ENDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS CASO VERIFICADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS T ERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. DEVERA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RES POSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES D O ARTIGO 396-A DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, INTIMAD O, NAO CONSTITUA DEFENSOR, NOMEIO DEFENSORA DATIVA PARA OFERECE-L A A DRA. IARA DE OLIVEIRA, DEFENSORA PUBL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 NR. PROTOCOLO : 436420-48.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2115 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAQUELINE LORRAYNE MARQUES DE MOURA VITIMA : EDSON RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201504364206 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 17/03/2016, AS 15:00 HORAS. CIT E-SE A A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 BO A DENUNCIA NOS TERMOS DESTA DECISAO, ADOTANDO O RITO SUMARIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 06/08/2015, AS 13:50 HORAS. CITE-SE A ACUSAD A PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 DEFENSOR NR. PROTOCOLO : 291765-17.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1314 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARLENE WERCELENS COSTA VITIMA : ANTONIO JOSE DE SOUZA DESPACHO : AUTOS: 201402917656 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. CITE-SE A ACUSADA POR MANDADO, PARA A PRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 39
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 8.2012.8.09.0059 (201204501569) INFRACAO PENAL: ARTIGO 129, CAPUT , DO CODIGO PENAL JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMO TORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA ACUSADO: NEUROLA NDO OLIVEIRA QUINTINO SUSPENSAO ARTIGO 366 CPP FL. 96 ADV.: DR. L UCIO FLAVIO DE SOUZA (DPE) COMPARECEU VITIMA: WAGNO TRINDADE SILV A COMPARECEU VITIMA: ANDRE ALVES DE SOUZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 UCAO SIMULADA DE ACIDENTE DE TRANSITO, FAZENDO CONSTAR QUE A PERI TA MARCELLA CORREA DEVERA APRESENTA-LO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE PRATICA DO CRIME DE DESOBEDIENCIA E DE COMUNICA CAO AO ORGAO CORREICIONAL RESPECTIVO. DEVERA ACOMPANHAR O OFICIO COPIA DA FL.49. APOS A REMESSA DO LAUDO, VISTA AO MINISTERIO PUBL ICO. GOIANIA, 04/05/2018. MARIA UMBELINA ZORZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 ESTES AUTOS GOIANIA, 17/03/2017 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 394362-30.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1775 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCIO ANTONIO NUNES ACUSADO : CAROLINA REZENDE CALIL ADV VIT : 14991 GO - MARCIO ANTONIO NUNES ADV ACUS : 26425 GO - LIBIA LHANESA MARTINS GOMIDES DESPACHO : AUTOS: 201503943628 RECEBO A QUEIXA-CRIME QUE SE ENCO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 O(S). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 06/02/2015. M ARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 357312-04.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1613 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOAO ROBERTO DE CARVALHO ACUSADO : REINATA ROSA DE OLIVEIRA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMA RIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 NCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZO PARA A APRESENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, A A CUSADA PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 3 96-A DO CPP. CASO ELA NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADA, NAO CONST ITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSOR