196 resultados encontrados para cpp. caso ela - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 7 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 19.04.2018, AS 10:00 HORAS, QUA NDO SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. INTIME M-SE O ACUSADO, VIA CARTA PRECATORIA NO ENDERECO DE FLS. 157, E A S TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, FICANDO AUTORIZADO O CUMPRIM ENTO DOS MANDADOS FORA DO HORARIO NORMAL DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 ULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIV AO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL S UBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE OS ACUSADOS DEVERAO TRAZER CONSIGO O(S) COMPROV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 RDAN SILVA BOTTAZZI, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INT IMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO M ANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE D EFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 AUTOS NR. : 131 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FLAVIA MARTINS DE MELO DANTAS VITIMA : ISABELLA CAROLYNNY TOMAZETI CARLA VALERIA DE OLIVEIRA MORAIS DESPACHO : AUTOS: 201700037131 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO P ENAL EM ANDAMENTO EM NOME DA ACUSADA (FLS. 130/131), DESIGNO AUDI ENCIA DE SUSPENSAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 OFERECE-LA A DRA. IARA DE OLIVEIRA, DEFENSORA PUBLICA, A QUAL DE VERA TER VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 39 6-A, 2. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 CARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, A ACUSADA PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEF ESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELA NAO APRESENTE RE SPOSTA E, CITADA, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A D EFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZ ADO O CUMPRIMENTO O MANDADO FORA DO HORARIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 A PERICIAL NAO ESTA VINCULADA COM O CONTEXTO FATICO ORIGINAL, E, EM CONSEQUENCIA, REQUER A REJEICAO DO LAUDO DE REPRODUCAO SIMULAD A DE ACIDENTE DE TRANSITO, CASO NAO SEJA O ENTENDIMENTO DESTE JUI ZO, PEDE A REALIZACAO DE EXAME COMPLEMENTAR. REQUER AINDA, A EXTI NCAO DA PUNIBILIDADE PELO PERDAO JUDICIAL, E, POR FIM, PUGNA PELA ABSOLVICAO SUMARIA ALEGANDO CULPA EXCLUSIVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 VEL CONTINUIDADE DELITIVA, PASSO A ANALISE DA DENUNCIA APRESENTAD A AS FLS. 02/06. RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, AD OTANDO O RITO SUMARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FINS D A LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DE A ACUSADA RESPONDER A OUTROS PROCES SOS CRIMINAIS PELO MESMO FATO (FLS. 85/86). CITE-SE A ACUSADA PAR A APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PRO POSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 22/06/2017, AS 09:50 HO RAS. CITE-SE O ACUSADO PAULO PEREIRA DE SOUSA, PARA APRESENTAR RE SPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 39 6, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 NAL EM ANDAMENTO EM NOME DA ACUSADA (FLS. 48/50), DESIGNO AUDIENC IA COLETIVA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 30/08/2019, AS 10:00 HORAS. CITE-SE A ACUS ADA MARIA DE LOUDES GONCALVES, POR MANDADO, PARA APRESENTAR RESPO STA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELA PARA A AU