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cpp. caso ele - Página 5

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1.479 resultados encontrados para cpp. caso ele - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 16/07/2018 - Pág. 162 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 EGUIMENTO DO FEITO, POR TRATAR-SE DE CRIME CONTRA A HONRA (ART 13 8, DO CPP FLS 66/68), DESIGNO O DIA 14/08/2018, AS 14:25 HORA S, PARA AUDIENCIA DE RECONCILIACAO (ARTIGO 520, DO CODIGO DE PROC ES SO PENAL) EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIMACAO PARA A QUERELANTE E A QUERELADA FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS EM HO RAR IO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR H

TJGO 25/03/2019 - Pág. 220 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 A, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRES ENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AU TOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXP EDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA C

TJGO 07/02/2018 - Pág. 281 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 O CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA D EFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTALA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJ A CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OC ULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO

TJGO 06/04/2018 - Pág. 235 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 MINISTERIO PUBLICO (FLS. 127), INTIME-SE O ACUSADO, PARA APRESEN TAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART IGO 396, DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA , O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ART IGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, INTIMADO, N AO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A

TJGO 26/01/2018 - Pág. 258 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 EVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIONAL: 08 (OI TO) ANOS 24/01/2026. GOIANIA, 24/01/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 270207-81.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2259 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 49254 GO -

TJGO 11/06/2015 - Pág. 1287 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 -SE COM AS BAIXAS DE ESTILO. P.R.I. GOIANIA,09.06.2015. MARIA UMB ELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 16199-12.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 130 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LEVI MOURA DE FARIA FILHO ACUSADO : REINALDO EVANGELISTA DESPACHO : AUTOS: 201500161998 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. CITE-SE O ACUSADO POR MAND

TJGO 01/06/2016 - Pág. 1240 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 RIMINAL POR OUTRO FATO (FLS. 63/65). CITE-SE O ACUSADO, POR MANDA DO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NO S TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEG AR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, RE METAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA

TJGO 04/05/2015 - Pág. 1472 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 INDICIADO VITIMA : ANTONIO BATISTA DE SOUSA : ADMINISTRACAO PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201500967313 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 19/06/2015, AS 14:0 0 HORAS. CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PR AZO DE 10 (DEZ)

TJGO 30/04/2015 - Pág. 1245 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 AUTOS: 201204606140 TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO NAO FOI ENCO NTRADO PARA INTIMACAO PESSOAL DA SENTENCA, FACA-SE A INTIMACAO PO R EDITAL, COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. GOIANIA, 28/04/2015. MA RIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 113150-68.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 580 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ROGER MOREIRA BRANDAO

TJGO 11/06/2015 - Pág. 1288 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 ERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, NOMEIO A DR A. IARA DE OLIVEIRA SOUSA LIMA, DEFENSORA PUBLICA, PARA OFERECE-L A, A QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396-A, 2. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS FINAIS

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