Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 695), JOSE CARDOSO (FL. 698), CLAUDIO MARCIO FLORENTINO NASCIMEN TO (FL. 671), GLAUCIA ROSA COSTA PORTO (FL. 673), BELCHIOR BARBOS A DA SILVA (FL. 676), ANA PAULA DE SOUZA (FL. 679), GUTEMBERG ANT ONIO DE SOUZA (FL. 685), JOHN CESAR DE JESUS PEREIRA (FL. 687), H UDO DIAS DE OLIVEIRA (FL. 696), LUCIANO SILVA RIBEIRO (FL. 698), BRUNNO ALMEIDA DOS SANTOS (FL. 711), DARLEI FE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUSTIÇA)SEGREDO DE JUSTICA(Proc. 1470 - MARCIO BARRA LIMA E Proc. 1471 - JOSE AUGUSTO SIMOES VAGOS) X SEGREDO DE JUSTICA(MS010761 - PAULO MAGALHÃES ARAUJO) SEGREDO DE JUSTIÇA 0010591-92.2010.403.6000 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001013290.2010.403.6000) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1470 - MARCIO BARRA LIMA E Proc. 1471 JOSE AUGUSTO SIMOES VAGOS) X PAULO MAGALHAES ARAUJO(MS010761 - PAULO MAGALHÃES ARAUJO) Tendo em conta a decisão exarada na Exceção de Suspeição Crimin

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUSTIÇA)SEGREDO DE JUSTICA(Proc. 1470 - MARCIO BARRA LIMA E Proc. 1471 - JOSE AUGUSTO SIMOES VAGOS) X SEGREDO DE JUSTICA(MS010761 - PAULO MAGALHÃES ARAUJO) SEGREDO DE JUSTIÇA 0010591-92.2010.403.6000 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001013290.2010.403.6000) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1470 - MARCIO BARRA LIMA E Proc. 1471 JOSE AUGUSTO SIMOES VAGOS) X PAULO MAGALHAES ARAUJO(MS010761 - PAULO MAGALHÃES ARAUJO) Tendo em conta a decisão exarada na Exceção de Suspeição Crimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1229 1837 uma vez que sequer houve comprovação de prévio requerimento administrativo. A autora possui o direito, resguardado pela Constituição, de peticionar à administração que, por sua vez, deve responder ao requerimento em prazo razoável. Tenho por razoável o prazo de 30 dias, em analogia ao estipulado pelo a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2218 480 mesmas testemunhas arroladas pela acusação (fls. 1042/1044); o) a Defensoria Pública apresentou contrarrazões ao recurso em sentido estrito interposto pelo MP, em favor dos sete réus em relação aos quais a denúncia foi rejeitada (fls. 1051/1056); p) o Ministério Público manifestou-se quanto à resposta à acusação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 717 de instrução e julgamento para o dia 02 de maio de 2017, às 16:10 horas. Intime-se/Requisite-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, em comum com a Defesa. Intimem-se as acusadas acerca da audiência, consignando-se que serão interrogadas e que a ausência acarretará revelia. Int. - ADV: J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 577 1856 do art. 366, do CPP, caso ele venha a fugir, se colocado em liberdade. Logo, continua presente o periculum libertatis. Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória de LUCAS TIAGO MENDONÇA DOS SANTOS, com fulcro no art. 312, do CPP, a bem da instrução criminal e de eventual aplicação da lei pe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2220 121 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ANDRÉ MENDES LINS VERAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0630/2018 ADV: PAULO GUIULHERME DE SANTOS LINS (OAB 12103/AL) - Processo 0700500-98.2017.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - REPTADO: J.M.S.F. e outro - Processo nº: 0700500-98.2017.8.02.0