1.479 resultados encontrados para cpp. caso ele - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 NR. PROTOCOLO : 286538-75.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1549 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ PAULO RIBEIRO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201602865382 INTIME-SE O ACUSADO, NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 130, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO MA NDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 NR. PROTOCOLO : 278275-88.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1360 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : ALEXANDRE SOBRINHO RAMOS JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201502782752 TENDO VISTA A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS . 120, ABRA-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA. GOIANIA,03.04.2018. MA RIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 22832-34.2018.8.09.0175 AUTOS NR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PRECATORIA NO ENDERECO DE FLS. 156, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCR ITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODER A ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP . CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, INTIMADO, NAO CONSTITUA DEFE NSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIVA RODRIGUES ACUSADO : JAIME LEOPOLDINO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 200700056100 TENDO EM VISTA QUE CONSTA O ENDERECO COMPLETO DO ACUSADO AS FLS. 128, INTIME-O PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRIT A NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP. DE VERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NR. PROTOCOLO : 301402-21.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1629 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO MARTINS GOMES SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS: 201603014025 TENDO EM VISTA O NOVO ENDERECO FORNECIDO AS 1 41, INTIME-SE O ACUSADO, VIA CARTA PRECATORIA, PARA APRESENTAR RE SPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 39 6, DO CPP. DEVERA AINDA CONS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAIRO WILSON DE JESUS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201604147410 TENDO EM VISTA QUE CONSTA O ENDERECO COMPLETO DO ACUSADO AS FLS. 119, INTIME-O PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRIT A NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP. DE VERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 LINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 421747-16.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 37 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WESLEY FAGUNDES PINHEIRO VITIMA : JOSE ANGELO DE NOVAIS ADV IND : 20883 GO - ORLANDO SOARES DE MESQUITA FILHO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORD INARIO. CITE-SE O ACUSADO WESLEY FAGUNDES PINHEIRO, POR MANDADO P A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 CRIMINAL N., DE ITAJAI) GRIFEI. ISTO POSTO, SUSPENDO CAUTELARMEN TE A PERMISSAO DA HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR DO A CUSADO LEANDRO DI GIOVANNTONIO RODRIGUES, E CASO O MESMO NAO A PO SSUA, FICA PROIBIDO DE OBTE-LA, NOS TERMOS DO ARTIGO 294 DO CODIG O DE TRANSITO BRASILEIRO, PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, CONFORM E PRECEITUA O ARTIGO 293 DO CODIGO DE TRANSIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 IPIFICADOS NOS ARTIGOS 331 DO CODIGO PENAL E 308 DA LEI N 9.503/9 7, FACE A ATIPICIDADE DA CONDUTA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INV ESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. NO TOCANTE AO CRIME DO ARTIGO 34 DA L EI DAS CONTRAVENCOES PENAIS, ENCAMINHEM-SE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSAD O PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENT A-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FO RA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINA