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cpp. caso ele nao - Página 11

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1.428 resultados encontrados para cpp. caso ele nao - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 08/11/2018 - Pág. 233 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 AO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 25 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP . DEVERA CONSTAR NO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER C ONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE-S E O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIONAL: 08 (OITO) ANOS: 27.0 9.2026. GOIANIA, 27.09.2018. MARIA UMBELINA

TJGO 28/06/2017 - Pág. 307 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 CECILIA MACHADO, NO ENDERECO DE FLS. 25. INTIME-SE A DEFENSORIA P UBLICA. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 22/06/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 130401-31.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 999 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PEDRO HENRIQUE ISAC DE BORBA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201701304010 RECEBO A DENUNCIA Q

TJGO 28/06/2017 - Pág. 310 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 ITUAM DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APR ESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDA DO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS FINAIS DE SEMANA E E M FERIADOS. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE OS ACUSADOS ESTAO SE OCULTANDO PARA NAO SEREM CITADOS, FACA-SE A CITACAO POR HORA CERTA, NA FORMA DO ARTIGO 362

TJGO 08/08/2017 - Pág. 351 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 O, NAO FAZ JUS AO BENEFICIO DA LEI N 9.099/95, PROSSEGUINDO O FEI TO EM SEUS ULTERIORES TERMOS. TENTO EM VISTA QUE O ACUSADO APESAR DE NAO TER SIDO LOCALIZADO NO ENDERECO DE FLS. 02, ESTE AO SER O UVIDO PELA AUTORIDADE POLICIAL, INDICOU UM SEGUNDO ENDERECO, ONDE PODE SER ENCONTRADO. ASSIM, CITE-SE O ACUSADO NATAL FERREIRA DA SILVA, POR MANDADO NO ENDERECO DE FLS. 39, QUAL

TJGO 08/08/2017 - Pág. 352 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 ESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZO PARA A APR ESENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSAD O PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTE

TJGO 08/08/2017 - Pág. 355 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 APRESENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DA TA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, O ACU SADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396 -A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTI TUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRES ENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O C

TJGO 08/08/2017 - Pág. 362 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 OS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CIENTIFIQUE-S E O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIONAL: 08 (OITO) ANOS 04/08 /2025. GOIANIA, 04/08/2017. NR. PROTOCOLO : 142422-39.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1064 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WANDERSON OLIVEIRA GOMES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201701424228 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA E

TJGO 08/08/2017 - Pág. 363 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 08 (OITO) ANOS 04/08/2025. GOIANIA, 04/08//2017. NR. PROTOCOLO : 116530-31.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 858 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS EDUARDO DE ARAUJO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201701165303 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O

TJGO 13/09/2017 - Pág. 246 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DEL E PARA A AUDIENCIA ACIMA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDA DO QUE O PRAZO PARA A APRESENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO Q UE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CO NSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO

TJGO 27/04/2016 - Pág. 1123 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 ACUSADO : JOELSON ADAO DA COSTA DESPACHO : AUTOS: 201600580224 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 03.06.2016, AS 14:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO JOELSON ADAO DA COSTA, PARA APRES ENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO A RT

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