Seção II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 NR. PROTOCOLO : 119718-95.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1776 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EDSON PINHEIRO DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201801197185 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 55/59), DESIGNO AUDIENC IA COLETIVA DE

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NTO DA DENUNCIA (FL. 64/65); CITACAO (FLS. 84/86) E APRESENTACAO DE RESPOSTA ESCRITA PELO ACUSADO (FLS. 107/110). DA RESPOSTA APRE SENTADA NAO SE OBSERVA A PRESENCA DE CAUSA QUE AUTORIZE A ABSOLVI CAO SUMARIA DO ACUSADO, CONFORME SE VERIFICA DO ROL DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, DESIGNO AUD IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 09

Seção II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 MADOS. VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA INDICAR O ENDER ECO CORRETO E ATUALIZADO DO ACUSADO . APOS, C ITE-SE O REU PARA A PRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES

Seção II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 TIA DA ORDEM PUBLICA, POIS O ART. 294 DO CTB AUTORIZA A REFERIDA SUSPENSAO DA HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR, O QUE NA O AFRONTA O ART. 5, INCISO LVII, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA. 3. PARA EVITAR OS VERDADEIROS ABUSOS QUANTO A ASSISTENCIA JUDICIARI A, A JURISPRUDENCIA VEM ORIENTANDO QUE A PARTE INTERESSADA, PESSO ALMENTE, VENHA A FIRMAR DECLARACAO DE POBREZA,

Seção II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 EXPEDIENTE E AOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM RED ACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITA CAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 2 54, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBS

Seção II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 AUTOS: 201900834736 ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO LOCAL INDICADO PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FLS. 90. GOIANIA, 09/07/2019. MARI A UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 20821-95.2019.8.09.0175 690 FLAGRANTE/INQUERITO ANTONIO RODRIGO FERREIRA DE ALMEIDA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV IND : 30912 GO - ITAMAR AUG

Seção II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 AS, QUANDO SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. INTIME-SE O ACUSADO, NO ENDERECO DE FLS. 279. INTIMEM-SE AS TEST EMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, FICANDO AUTORIZADO O CUMPRIMENTO D OS MANDADOS FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E AOS FINAIS DE SEMANA. CASO A TESTEMUNHA SEJA SERVIDOR PUBLICO, COMUNIQUE-SE AO CHEFE DA REPARTICAO EM QUE ELA SERVIR, COM IN

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 SENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA D ESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZO PARA A APRE SENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DATA D A AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTE

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ADO NOS AUTOS, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO O DR. MARKSON WESTER D E ANDRADE OAB/GO N.26.207, PARA APRESENTAR MANIFESTACAO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DO DESPACHO (FLS. 1336). INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. VARJAO, 12 DE DEZEMBRO DE 2017. ALESSANDRA CRISTINA OL IVEIRA LOUZA RASSI JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 219653-78.2012.8.09.0156 AUTOS NR. : 39 NATUREZA : EXECUCAO

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 TOU RENUNCIA AO MANDATO OUTORGADO E A NOMEACAO A ELE CONFERIDA, D ETERMINO A INTIMACAO DO MESMO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSTITUIR NOVO DEFENSOR, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DA TIVO. ESCOADO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, O QUE DEVERA SER CERTIFIC ADO NOS AUTOS, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO O DR. MARKSON WESTER D E ANDRADE OAB/GO N.26.207, PARA APRESENTAR MA