1.428 resultados encontrados para cpp. caso ele nao - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 PUBLICO CONTRA IDEUSMAR FERREIRA REZENDE DEVIDAMENTE QUALIFICADO A FL. 02, PELA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 306, CAPUT , C/C 298, INCISO III DA LEI N 9.503/97, E ARTIGO 307, CAPUT, DO CODIGO PENAL. O PROCESSO TEVE SEU TRAMITE REGULAR, COM O RECEBIME NTO DA DENUNCIA (FL. 99/100); CITACAO (FLS. 108); E APRESENTACAO DE RESPOSTA ESCRITA PELO ACUSADO (FLS. 109); O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 ENSORIA PUBLICA, SE FOR O CASO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLI CO. EM RAZAO DO COMPARECIMENTO ESPONTANEO DO ACUSADO AOS AUTOS, T ORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE FLS. 84. GOIANIA, 23.02.2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 24428-87.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 168 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LEANDRO PORTELA FERREIRA VITIMA : COLETIV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2 008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CE RTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIV IL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) D E SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE-SE O MIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 PRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FI NAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CI TACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA PO R HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 25
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 PARTES E TESTEMUNHAS FORAM NOTIFICADAS DE QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO ADVERTIDOS DE QUE E VEDADA A DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A P ESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, FOI INQUIRIDA UMA TESTEMUNHA ARROLA DA NA DENUNCIA (GISLENE DE JESUS SILVA DOS SANTOS) E 03 (TRES) TE STEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA (HIPOLITO ZULI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 /2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 252, DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDAD O, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). REQUISITE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALIS TICA, VIA OFICIO, O ENCAMINHAMENTO, NO PRAZO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIONAL: 08 (OITO) ANOS: 02.05. 2026. GOIANIA, 02.05.2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 28867-10.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 493 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ARTUR MELO DE FREITAS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201800288675 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 018 AS 10:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO CASSIO MEDEIROS DE ABREU, P OR MANDADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DE LE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QU E O PRAZO PARA A APRESENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A CORR ER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 NR. PROTOCOLO : 9976-04.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALESSANDRO ANTONIO CLAUDIO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201900099769 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 85/86), DESIGNO AUDIENC IA COLETIVA DE APRES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JU STICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-S E A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZ ADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ART