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cpp. caso ele nao - Página 133

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1.428 resultados encontrados para cpp. caso ele nao - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 31/05/2019 - Pág. 304 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 NR. PROTOCOLO : 24890-10.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1369 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDISON VIEIRA DA CUNHA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201800248908 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA VALDISON VIEIRA DA CUNHA , DEVIDAMENTE QUALIFICAD O AS FLS. 02, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 306 DO COD IGO DE TRANSITO BRASILEIRO.

TJGO 04/07/2019 - Pág. 329 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 SE O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIONAL: 08 (OITO) ANOS: 27/ 06/2027. GOIANIA, 27/06/2019. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 69058-63.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 600 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ADEILTON NASCIMENTO DOS SANTOS VITIMA : MARCO VINICIUS SANTANA SOARES DESPACHO : AUTOS: 201900690580 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS,

TJGO 27/06/2019 - Pág. 253 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201900624553 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 85/86), DESIGNO AUDIENC IA COLETIVA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 30/08/2019, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUS ADO TENORIO

TJGO 09/05/2017 - Pág. 319 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 POR ELE INFORMADO NOS AUTOS (FLS. 67, 72, 82, 94). AS FLS. 96, E RRONEAMENTE O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A CITACAO VIA EDITAL DO ACUSADO, O QUE FOI DEFERIDO POR ESTE JUIZO (FLS. 97). EM SEGUIDA , AS FLS. 101, O PROCESSO FOI SUSPENSO, NA FORMA DO ARTIGO 366, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. POSTERIORMENTE, A VARA DE PRECATORIAS DA COMARCA DE GOIANIA, ENVIOU COMUNICACAO A ES

TJGO 21/06/2017 - Pág. 734 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 CA DO ROL DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. D ESSA FORMA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DI A 08/08/2017 AS 10:10 QUANDO SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARRO LADAS NA DENUNCIA. INTIMEM-SE O ACUSADO E AS TESTEMUNHAS ARROLADA S NA DENUNCIA, FICANDO AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS

TJGO 07/06/2017 - Pág. 546 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : DJALMA RAIMUNDO DIAS SYRLEY FRANCISCA DE OLIVEIRA CHARLES ANDRE DE OLIVEIRA VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS: 201700205425 TENDO EM VISTA O ENDERECO FORNECIDO AS FLS. 7 23, EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO PARA O ACUSADO CHALES ANDRE DE OLIVEIRA, NO ENDERECO: RUA ALAMEDA COUTO MAGALHAES, QUADRA S 33, LOTE 10/11, 881, APA

TJGO 10/03/2017 - Pág. 500 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : HUMBERTO NUNES DA CRUZ JUNIOR ADV ACUS : 47068 GO - DANIEL BOMBARDA ANDRAUS DESPACHO : VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE O CRIME DE POSSE DE ARMA E/ OU MUNICOES. O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSA O DO PROCESSO QUE FOI ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. RELATEI . A PROPOSTA PREENCHE OS REQUISITOS

TJGO 31/03/2017 - Pág. 510 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 RA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEM ANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSA DO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FO RMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/200 8. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REA

TJGO 09/03/2017 - Pág. 575 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, N OS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NO QUE CONCER NE AO DELITO DISPOSTO NO ARTIGO 129 DO CODIGO PENAL, CONSIDERANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 57/61, INTIME-SE A VITIMA JOA O PEDRO LIMA LEONEL (FL. 04) PARA, NO PRAZO LEG

TJGO 19/04/2017 - Pág. 414 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 RMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDI ARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S ). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIONAL: 08 ( OITO) ANOS 07/07/2025. GOIANIA, 07/04/2017. MARIA UMBELINA ZORZET TI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 107535-63

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