Seção II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 PRIVATIVA DE LIBERDADE DEVERA SER CUMPRIDA NOS TERMOS EM QUE FOI ANTERIORMENTE FIXADA. A COBRANCA DA PENA DE MULTA SERA FEITA NA F ORMA DO ARTIGO 4, INCISO IV, DA LEI ESTADUAL N 16.536/2009, DEVEN DO SER ENCAMINHADA PARA O FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE GOIAS. CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO POR NA

Seção II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 AUTOS: 201700578337 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 23/06/2017, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO GILBERTO BEZERRA DA SILVA, PARA A PRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DE

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 AL DE JUSTICA QUE A ACUSADA ESTEJA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITA DA, FACA-SE A CITACAO POR HORA CERTA, NA FORMA DO ARTIGO 362 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER R EALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PE NAL. DEVERA CONSTAR NO MANDADO, AINDA, QUE A

Seção II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 RESENTOU RESPOSTA ESCRITA. POSTERIORMENTE, A 7 VARA CRIMINAL DEST A COMARCA, ENVIOU COMUNICACAO A ESTE JUIZO INFORMANDO QUE O ACUSA DO FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 33, DA LEI N 11.343/2006, OCASIAO EM QUE NO DIA 29.09.2 017, EM AUDIENCIA DE CUSTODIA, A PRISAO FOI CONVERTIDA EM PRISAO PREVENTIVA (FLS. 103/109). APOS, VIERAM-ME OS

Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 AS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO MAN DADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEF ESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RE SPOSTA E, INTIMADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTOR IZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORAR

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 IMENTO DA DENUNCIA (FLS. 54); CITACAO (FLS. 60) E APRESENTACAO DE RESPOSTA ESCRITA PELO ACUSADO (FLS. 63), O QUAL COMPARECEU AOS A UTOS POR MEIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO DEVIDAMENTE HABILITADO (FLS . 61). DA RESPOSTA APRESENTADA NAO SE OBSERVA A PRESENCA DE CAUSA QUE AUTORIZE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, CONFORME SE VERIFI CA DO ROL DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CODIG

Seção II ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADA, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.7 19/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HOR A CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 252, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MAND ADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO

Seção II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 PROCESSO TEVE SEU TRAMITE REGULAR, COM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (FLS. 64/65); CITACAO DO ACUSADO (FL. 68); E APRESENTACAO DE RESP OSTA A ACUSACAO, ATRAVES DA DEFENSORIA PUBLICA (FLS. 73/74). EM R AZAO DO ACUSADO ATENDER AOS REQUISITOS IMPOSTOS PELA LEI N 9.099/ 1995, FORA LHE OFERTADA A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FLS. 64), NO ENTANTO, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO

Seção II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 DESPACHO : AUTOS: 201701501974 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA EDIJALMA PEREIRA DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICAD O AS FLS. 02, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 30 2, CAPUT, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. O PROCESSO TEVE SEU T RAMITE REGULAR, COM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (FLS. 118); CITACAO DO ACUSADO POR EDITAL (FL. 134/13

Seção II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 CARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, A ACUSADA PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEF ESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELA NAO APRESENTE RE SPOSTA E, CITADA, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A D EFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZ ADO O CUMPRIMENTO O MANDADO FORA DO HORARIO