Seção II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 CONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZO PARA A APRESENTACAO DA RESPOSTA E SCRITA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESI GNADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATE RIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO A PRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE O S AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-L

Seção II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 027. GOIANIA, 23/04/2019. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 20754-33.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 145 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : UEMERSON MENDES PANTOJA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201900207545 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM ANDAMENTO

Seção II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 EDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CON STAR NO MANDADO QUE O PRAZO PARA A APRESENTACAO DA RESPOSTA ESCRI TA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNAD A, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRES ENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFEN

Seção II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PRO CEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLI CAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCR ICIONAL: 08 (OITO) ANOS 16/01/2026. GOIANIA, 1

Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 OMECARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, B EM COMO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTO RIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORA

Seção II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 ). INTIMEM-SE, SE FOR O CASO, O(S) ADVOGADO(S) DA(S) PARTE(S) ATR AVES DE PUBLICACAO NO ORGAO OFICIAL. INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLI CA, SE FOR O CASO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 03/02/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 457281-55.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 98 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GENIVAL SANTANA DA ROCHA VITIMA : CO

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O AC USADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 39 6-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONST ITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRE SENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O C

Seção II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 IREITO NR. PROTOCOLO : 95725-23.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1543 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCOS NUNES GONCALVES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201800957259 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 77/78), DESIGNO AUDIENC IA COLETIVA D

Seção II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 DESPACHO : AUTOS: 201701084141 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. EM RAZAO DA PENA MINIMA IMPOSTA AO CR IME PREVISTO NO ARTIGO 7, IX, DA LEI N 8.137/90, SER A PENA ALTER NATIVA DE MULTA, E CONSIDERANDO AINDA A INEXISTENCIA DE ACAO PENA L EM NOME DO ACUSADO (FLS. 68 E 69), DESIGNO AUDIENCIA DE APRESEN TACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CON

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NSURA MAIOR OU MENOR. ASSIM, NO PRESENTE CASO, VERIFICA-SE UMA CU LPABILIDADE NORMAL A ESPECIE, O QUE TORNA SUA CONDUTA INSERIDA NO PROPRIO TIPO. O SENTENCIADO E IMPUTAVEL, TINHA CONSCIENCIA DA IL ICITUDE DA CONDUTA PRATICADA E CONDICOES DE SE DETERMINAR SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O ACUSADO POSSUI OUTRAS PASSA GENS ANTERIORES, COM CONDENACAO TRANSITADA EM