1.428 resultados encontrados para cpp. caso ele nao - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 VITIMA : HIPERMERCADO PAO DE ACUCAR ESTADO INDICIADO : SERGIO GABRYEL PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201104379281 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFICO QUE O AC USADO E PRIMARIO, NAO TENDO ACAO PENAL EM TRAMITE, DESTA FORMA, D ESIGNO, AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDIC IONAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 RIMINAIS POR OUTROS FATOS (FLS. 92/93). CITE-SE O ACUSADO JEAN CA RLOS SOUZA DA SILVA, POR MANDADO, NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 0 2, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NO S TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO Q UE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CO NSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 NR. PROTOCOLO : 10610-97.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 86 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WANDER VIEIRA BORGES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201900106102 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 34), DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTACAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 INDICIADO : WIRES GONCALVES BERNARDES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201900279180 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 66/67), DESIGNO AUDIENC IA COLETIVA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 05/07/2019, AS 09:00 HORAS.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO JOSE WILSON NORMANDIAS DE SOUZA, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS T ERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AU DIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZO PA RA A APRESENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO GISLEI PEREIRA DOS SANTOS, PARA A PRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCI A DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZO PARA A A PRESENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DAT A DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 DIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O (S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE-SE O MINI STERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIONAL: 12 (DOZE) ANOS 05.04.2030. G OIANIA, 05.04.2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 12417-89.2018.8.09.0175 AUTOS NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 DADE DA CONDUTA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO S AUTOS SOMENTE EM RELACAO A ESTE DELITO, SEM PREJUIZO DA REALIZA CAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMO S DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CIENTIFIQUE-SE O MINI STERIO PUBLICO. P.R.I. PRAZO PRESCRICIONAL: 08 (OITO) ANOS: 11.05 .2026. GOIANIA, 11.05.2018. MARIA UMBELINA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FELIPE MATHEUS FINOTTI COSTA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS:201800807672 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, A DOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PEN AL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 75/76), DESIGNO AUDIENCI A COLETIVA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO P ARA O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS FINAIS DE S EMANA E EM FERIADOS. DEVERA CONSTAR DO MANDADO QUE A ACUSADA DEVE RA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). IN TIME-SE A VITIMA. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO P