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cpp. caso ele nao - Página 16

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1.428 resultados encontrados para cpp. caso ele nao - data: 15/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 08/08/2017 - Pág. 364 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 08/2029. GOIANIA, 04/08/2017. NR. PROTOCOLO : 168333-53.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1339 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARLON ALVES FERREIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201701683339 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. EM RAZAO DA PENA MINIMA IMPOSTA AO CR IME PREVISTO NO ARTIGO 7, IX, DA LEI N. 8.137/90 SER PENA ALTERNA TI

TJGO 02/10/2017 - Pág. 270 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 ADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA F ORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/20 08. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CER TA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O

TJGO 02/06/2016 - Pág. 1630 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 AS DEFENSORA NR. PROTOCOLO : 114014-72.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 947 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABRICIO RIBEIRO DE ASSIS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201601140147 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 02/09/2016, AS 09:00 HORAS. CIT

TJGO 10/02/2015 - Pág. 933 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 UBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O A CUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIM ENTO(S) CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA,06/02/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 434733-54.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1920 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ITAYNA ALMEIDA DAMASCENO VITIMA

TJGO 10/02/2015 - Pág. 945 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIAN IA, 06/02/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 456697-06.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2011 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EVANDRO ARAUJO DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA QUE SE

TJGO 25/02/2015 - Pág. 1265 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 , NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PA RA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANT ES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CI TADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, NOMEIO DEFENSOR DATIVO PARA OFERECE -LA A DRA. IARA DE OLIVEIRA, DEFENSORA PUB

TJGO 14/01/2015 - Pág. 803 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 AL, QUE DIGITEI E SUBSCREVI MARIA UMBELINA ZORZE TTI MARIA CRISTI NA DE MIRANDA JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTI CA QUERELANTE A DVOGADO QUERELADO ADVOGADO NR. PROTOCOLO : 420529-21.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1884 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONAN ROCHA GAMA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 10553 GO - WILSON IRAMAR CRUVINEL DESPACHO : AUTOS: 20140420529

TJGO 08/01/2015 - Pág. 979 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE -SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 11/12/2014. MARIA UMBELINA ZOR ZETTI JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 222378-93.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 992 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LAZARO JOSE DOS SANTOS VITIMA : ELISON FERREIRA LEITE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUM

TJGO 03/03/2015 - Pág. 1272 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE A ACUSADA DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE -SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 23/02/2015. MARIA UMBELINA ZOR ZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 25418-49.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 148 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FRANCIMAR SILVA CHAVES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACH

TJGO 06/04/2015 - Pág. 1251 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 O ARTIGO 25 DA LEI N 10.826/03 (ESTATUTO DO DESARMAMENTO). APOS O TRANSITO EM JULGADO, LANCE-SE O NOME DO ACUSADO NO ROL DOS CULPA DOS. OFICIE-SE AO TRE COMUNICANDO A CONDENACAO TRANSITADA EM JULG ADO (ART. 15, INCISO III, CF). OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO (INI), DA POLICIA FEDERAL, PARA AS ANOTACOES DE PR AXE. INTIME-SE O ACUSADO DA SENTENCA NO PR

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