1.428 resultados encontrados para cpp. caso ele nao - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMA RIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCES SO PARA O DIA 27/11/2014, AS 15:10 HORAS. CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENC IA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDAD
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANT ES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CI TADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, NOMEIO DEFENSOR DATIVO PARA OFERECE -LA A DRA. IARA DE OLIVEIRA, DEFENSORA PUBLICA, A QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396-A, 2. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 E AO CPP. DEVERA CONSTAR NO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). REQUI SITE-SE AO INSTITUTO MEDICO LEGAL IML, VIA OFICIO, PARA QUE NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS, ENVIE A ESTE JUIZO LAUDO DE CONSTATACAO DE EMBRIAGUEZ DEFINITIVO. DEVERA ACOMPANHAR O OFICIO COPIAS DAS FLS. 09/10. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 RQUES DA SILVA, POR MANDADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCE DA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONS TAR NO MANDADO QUE O PRAZO PARA A APRESENTACAO DA RESPOSTA ESCRIT A COMECARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA , BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO POD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTI GO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE A O CPP. DEVERA CONSTAR NO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRA ZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFI QUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIONAL: 08 (OITO) ANOS: 08/05/2027. GOIANIA, 08/05/2019. MARIA UMBE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 : : : : : Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 226863-50.2017.8.09.0175 1859 FLAGRANTE/INQUERITO JOSE WILSON FELIX DA SILVA COLETIVIDADE RICARDO JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201702268637 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS A DOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTACA O DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 09
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E P ROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZO PARA A APRESENTACAO DA RESPOSTA ES CRITA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIG NADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATER IAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 : DR. LUCIO FLAVIO DE SOUZA (DPE) COMPARECEU VITIMA: CASSIA THAYN ARA DO NASCIMENTO BERNARDO COMPARECEU ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, PRESENTE A VITIMA NESTE ATO, A QUAL DECLAROU QUE O AC USADO E SEU IRMAO E ATUALMENTE, ELE RESIDE COM SEU PAI. A VITIMA AINDA DECLAROU QUE O DENUNCIADO A AGREDIU NOVAMENTE EM NOVEMBRO/2 017, E QUE POSSUEM PROBLEMAS SEMPRE QUE SE ENC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 E EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR . OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM RE DACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CIT ACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL. DEVERA CONSTAR NO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRA ZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFI QUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIONAL: 12 (DOZE) ANOS: 12/01/2029. GOIANIA, 12/01/2017 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 104622-11.2016.8.09.017