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cpp. caso ele nao - Página 19

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1.428 resultados encontrados para cpp. caso ele nao - data: 25/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 28/03/2017 - Pág. 595 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO P ENAL EM NOME DO ACUSADO (FLS. 97 E 98), DESIGNO AUDIENCIA DE APRE SENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 18/05/2017 AS 09:20 HORAS. CITE-SE O ACUSADO EYDDER AUGUSTO H ONORIO PEDROSO, POR MANDADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 39

TJGO 18/04/2017 - Pág. 414 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 23/06/2017, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO ALOISIO DE SANTANA SOUZA, PARA AP RESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS D O ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QU

TJGO 21/11/2018 - Pág. 332 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E AOS FINAIS DE SEMANA. INTIME-SE O S DEFENSORES CONSTITUIDOS AS FLS. 230/232. CIENTIFIQUE-SE O MINIS TERIO PUBLICO. GOIANIA, 19/11/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 115078-49.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1749 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VALDECI SOARES DIAS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 2018

TJGO 08/08/2017 - Pág. 353 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZ O PARA A APRESENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A CORRER A PAR TIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE, NA RESPOS TA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO A RTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, N AO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A

TJGO 08/08/2017 - Pág. 356 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 RTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DE SIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZO PARA A APRES ENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, D O CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITA

TJGO 27/07/2018 - Pág. 180 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 CRITA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIG NADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATER IAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO AP RESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FI CA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA

TJGO 08/08/2018 - Pág. 331 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 54296-76.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1349 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PAULO HENRIQUE NOVAES CANDIDO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201800542962 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 53/54), DESIGNO AUDIENC

TJGO 26/04/2018 - Pág. 267 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 NO MANDADO QUE O PRAZO PARA A APRESENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA C OMECARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, B EM COMO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO

TJGO 25/05/2018 - Pág. 388 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 TIGO 25 DA LEI N. 10.826/2003. PRAZO PRESCRICIONAL: 08 (OITO) ANO S: 16/05/2026. GOIANIA, 16/05/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 23684-58.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 744 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DIOGENES LINO LUIZ VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201800236845 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RIT

TJGO 18/09/2018 - Pág. 205 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 CAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITAC AO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 25 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP . DEVERA CONSTAR NO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER C ONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE-S E O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIONAL

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