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cpp. caso ele nao apr

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25 resultados encontrados para cpp. caso ele nao apr - data: 11/08/2025

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TJGO 19/01/2016 - Pág. 842 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RAIMUNDO ELIESIO DE SOUSA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201501703883 BAIXEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM A FI M DE QUE SEJAM ATENDIDOS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, O REQUERI MENTO FEITO PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FLS. 40/41. APOS, FACA-SE A REMESSA DOS AUTOS A CENTRAL DE INQUERITOS DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA,

TJGO 16/04/2019 - Pág. 238 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 INDICIADO VITIMA : PAULO HENRIQUE DO PRATO : ISABELA ARRUDA GOMES ADRIENE GOMES DE ARRUDA DESPACHO : AUTOS: 201900376142 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. CITE-SE O ACUSADO PAULO HENRIQUE DO P RADO, POR MANDADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. DEVERA AINDA CONST AR NO

TJGO 05/02/2018 - Pág. 241 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 AUTOS NR. : 2089 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WARISSON HENRIQUE APOLINARIO DA CRUZ VITIMA : RONIVALDO VICENTE FALEIRO DESPACHO : AUTOS: 201702356463 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. CITE-SE O ACUSADO WARISSON HENRIQUE AP OLINARIO DA CRUZ, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CP

TJGO 21/02/2019 - Pág. 239 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 NR. PROTOCOLO : 77987-22.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1522 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SAMUEL RIBEIRO DA SILVA VITIMA : VALDIVINA GONCALVES ALLEMANN DESPACHO : AUTOS: 201800779873 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. CITE-SE O ACUSADO SAMUEL RIBEIRO DA S ILVA, POR MANDADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS,

TJGO 15/08/2017 - Pág. 871 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 FLS. 944/947. INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA PARA, NO PRAZO LEGAL , APRESENTAR A RESPOSTA A ACUSACAO DOS ACUSADOS BELCHIOR BARBOSA DA SILVA, BRUNNO ALMEIDA DOS SANTOS, CARLOS ROBERTO MAGALHAES, FA BIO FRANCISCO MARQUES, HUDO DIAS DE OLIVEIRA, JOSE CARDOSO, RONNI ER BORBAS RODRIGUES E ROGELHO MARQUES DA SILVEIRA, TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO DE FLS. 711 E 944. EM RELACAO

TJGO 16/04/2019 - Pág. 259 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 ER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQ UE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIONAL: 08 (OITO) ANOS: 10/04/2027. GOIANIA, 10/04/2019. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 20759-55.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 146 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GIANCARLO TEIXEIRA DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUT

TJGO 27/07/2018 - Pág. 212 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 R CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM R EDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CI TACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR NO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZE R CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDI

TJGO 01/11/2018 - Pág. 274 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 AR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERI AS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APR ESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FIC A AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE E XPEDIENTE, AOS FINAIS DE SEMANA E EM FERIAD

TJGO 07/11/2017 - Pág. 257 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, EM RELACAO A ESTA CONDUTA. CIENTIFIQUESE O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIONAL: 08 (OITO) ANOS 01/1 1/2025. GOIANIA, 01/11/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 112839-09.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 818 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : THIAGO DA SILVA MORAIS DESPACHO : AUTOS: 201701128394 RECEBO

TJGO 08/11/2018 - Pág. 219 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTA R NO MANDADO QUE O PRAZO PARA A APRESENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENT E RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, RE

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