1.168 resultados encontrados para cpp. caso ele nao apresente - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 DA DE TRES HORAS. CITE-SE O ACUSADO LUSIANO FERREIRA DA SILVA PAR A APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERM OS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIE NCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTI GO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 OFICIAL, BEM COMO PARA JUNTAR A MIDIA-DVD MENCIONADA NA FL.78, T ENDO EM VISTA QUE A MESMA NAO FOI APRESENTADA. CIENTIFIQUE-SE O M INISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 30/10/2014. MARIA UMBELINA ZORZETTI J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 279230-56.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1255 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE PINTO DE MELO ACUSADO : WELITON RODRIGUES MACHADO DESPACHO : TRAT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 ZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 318374-21.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1430 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DIMITRI ALVES PIRENEUS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMA RIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICION AL DO PROCESSO PARA O DIA 27/03/2015, AS 14:00 HORAS. CITE-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 SCRITA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESI GNADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATE RIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO A PRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE O S AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA NO PRAZO LEGAL. FI CA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 IPADA DE PROVAS NAO TRAZ QUALQUER PREJUIZO AO ACUSADO, JA QUE, AL EM DE O ATO SER REALIZADO NA PRESENCA DE DEFENSOR NOMEADO, CASO O ACUSADO COMPARECA AO PROCESSO FUTURAMENTE PODERA REQUERER A PROD UCAO DAS PROVAS QUE JULGAR NECESSARIAS A COMPROVACAO DA TESE DEFE NSIVA, INCLUSIVE A REPETICAO DA PROVA PRODUZIDA EM ANTECIPACAO, S E APRESENTAR ARGUMENTOS IDONEOS. 5. RECURSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PEDRO HENRIQUE DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201504521212 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM NOME DO ACUSADO (FLS. 53/54), DESIGNO AUDIENCIA DE APRESEN TACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 17/03/2016
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 SOLUCAO N. 134/11 DO CNJ, INTIMEM-SE AS PARTES PARA TOMAREM CONHE CIMENTO DELE. NA AUSENCIA DE REQUERIMENTOS, OFICIE-SE AO DEPOSITO DE ARMAS E OBJETOS PARA, NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI N. 10.826/ 03, ENCAMINHAR A(S) ARMA(S) DE FOGO E/OU MUNICAO(OES) APREENDIDA( S) NESTES AUTOS AO COMANDO DO EXERCITO, QUE SE ENCARREGARA DE SUA DESTINACAO. OFICIE-SE, TAMBEM, A ASSESSORIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICO CONTRA CARLUCIO JOSE VALERIANO PEREIRA, DEVIDAMENTE QUAL IFICADO A FL. 02, PELA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 1, INCISO I DA LEI N 8.176/1991. O PROCESSO TEVE SEU TRAMITE REGULAR , COM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (FL. 99/100); CITACAO POR HORA CE RTA (FLS. 137/138) E APRESENTACAO DE RESPOSTA ESCRITA PELO ACUSAD O (FLS. 140). DA RESPOSTA APRESENTADA NAO SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 LISTICA REQUISITANDO O ENCAMINHAMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE EFICIENCIA DE ARMA DE FOGO E MUNIC OES, SOB PENA DE PRATICA DO CRIME DE DESOBEDIENCIA E DE COMUNICAC AO AO ORGAO CORREICIONAL RESPECTIVO. DEVERA ACOMPANHAR O OFICIO C OPIA DO DOCUMENTO DE FL. 33. ACOSTADO O LAUDO, TENDO EM VISTA O T EOR DA RESOLUCAO N. 134/11 DO CNJ, INTIMEM-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 AUTOS: 201602275836 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PRO POSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 01/09/2016, AS 10:10 HO RAS. CITE-SE O ACUSADO VALDNEIS RODRIGO SANTANA ASSIS PARA APRESE NTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO AR TIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DEL