1.168 resultados encontrados para cpp. caso ele nao apresente - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIVA RODRIGUES ACUSADO : JAIME LEOPOLDINO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 200700056100 TENDO EM VISTA QUE CONSTA O ENDERECO COMPLETO DO ACUSADO AS FLS. 128, INTIME-O PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRIT A NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP. DE VERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NR. PROTOCOLO : 301402-21.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1629 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO MARTINS GOMES SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS: 201603014025 TENDO EM VISTA O NOVO ENDERECO FORNECIDO AS 1 41, INTIME-SE O ACUSADO, VIA CARTA PRECATORIA, PARA APRESENTAR RE SPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 39 6, DO CPP. DEVERA AINDA CONS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAIRO WILSON DE JESUS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201604147410 TENDO EM VISTA QUE CONSTA O ENDERECO COMPLETO DO ACUSADO AS FLS. 119, INTIME-O PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRIT A NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP. DE VERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 LINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 421747-16.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 37 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WESLEY FAGUNDES PINHEIRO VITIMA : JOSE ANGELO DE NOVAIS ADV IND : 20883 GO - ORLANDO SOARES DE MESQUITA FILHO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORD INARIO. CITE-SE O ACUSADO WESLEY FAGUNDES PINHEIRO, POR MANDADO P A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 CRIMINAL N., DE ITAJAI) GRIFEI. ISTO POSTO, SUSPENDO CAUTELARMEN TE A PERMISSAO DA HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR DO A CUSADO LEANDRO DI GIOVANNTONIO RODRIGUES, E CASO O MESMO NAO A PO SSUA, FICA PROIBIDO DE OBTE-LA, NOS TERMOS DO ARTIGO 294 DO CODIG O DE TRANSITO BRASILEIRO, PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, CONFORM E PRECEITUA O ARTIGO 293 DO CODIGO DE TRANSIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 IPIFICADOS NOS ARTIGOS 331 DO CODIGO PENAL E 308 DA LEI N 9.503/9 7, FACE A ATIPICIDADE DA CONDUTA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INV ESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. NO TOCANTE AO CRIME DO ARTIGO 34 DA L EI DAS CONTRAVENCOES PENAIS, ENCAMINHEM-SE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSAD O PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENT A-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FO RA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 NTRADO PARA INTIMACAO PESSOAL DA SENTENCA, FACA-SE A INTIMACAO PO R EDITAL, COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. GOIANIA, 21/03/2016. MA RIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 109-89.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : OBERDAN BORGES NUNES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201600001097 ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO LOCAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 . DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO POD ERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A DO CP P. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMA L DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. NA HIPOTESE DA TENTATIVA DE LOCALIZACAO DO ENDERECO DO ACUSADO PELO SISTEMA DO TRIBUNAL RE GIONAL ELEITORAL, SER INFRUTIFERA, REMETAM-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 UDICIAL A FIM DE ATUALIZAR OS DEBITOS COM O SEU DEVIDO PARCELAMEN TO. APOS, INTIME-SE O SENTENCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , COMPROVAR EM JUIZO O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA, DEVENDO AS DEMAIS SEREM PAGAS NOS MESES SUBSEQUENTES. DEVERA, AINDA, O ACUSA DO, TRAZER AOS AUTOS COMPROVANTES DO PAGAMENTO DAS DEMAIS PARCELA S. GOIANIA, 27/03/2017. MARIA UMBELINA ZORZETT