1.168 resultados encontrados para cpp. caso ele nao apresente - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 TTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 334824-84.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1823 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WAQUIM GEBRIM FILHO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201603348241 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FINS DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DO ACUSADO RESPONDER A PROCESSO CRIM INA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 350168-13.2013.8.09.0175 1476 ACAO PENAL AMERICO SALVIANO DE AZEVEDO ELAINE RODRIGUES SILVA 25749 GO - JURACI JOAQUIM GONCALVES 33889 GO - ITALO AMARO DE SOUSA DESPACHO : INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ 2 SALA 411 DATA DA A UDIENCIA: 23.08.2016 HORARIO: 09:00 HORAS PROTOCOLO N 350168-13.2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 DO ARTIGO 396-A, DO CPP. VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PA RA INFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA VITIMA DELMA AMORIM. INDICAD O ESTE ENDERECO, INTIME-A PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. AUTORIZO O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE BEM COMO AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. HAVENDO SUSPEITA DE OCULTA CAO, PROCEDA-SE A CITACAO POR HORA CERTA." NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 E PROCESSO PENAL. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZAD A POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL. DE VERA CONSTAR NO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSI GO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIONAL: 12 (DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 ULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIV AO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL S UBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O A CUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 S) ATRAVES DE PUBLICACAO NO ORGAO OFICIAL INTIME-SE A DEFENSORIA P UBLICA, SE FOR O CASO CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO GOIAN IA, 28/06/2017 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT : : : : : : 45007-56.2017.8.09.0175 365 ACAO PENAL ORLANDO ANDRADE JUNIOR HUDSON ALVES GEMHA 45646 GO - CAMILLA LEITE DUARTE 23557
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 VITIMA : MARIA AUXILIADORA PAULINO DE OLIVEIRA ACUSADO : CRISTIANO NUNES DESPACHO : AUTOS: 201600669209 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. CITE-SE O ACUSADO CRISTIANO NUNES, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMO S DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIEN CIA DESIGNADA. DEVERA AINDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 TRANSFERENCIA PARA QUALQUER DOS REGIMES MAIS RIGOROSOS. NESSE SEN TIDO E A LICAO DE MIRABETTE: EM CASO DE NAO SE ADAPTAR AO REGIME SEMIABERTO OU ABERTO, DEMOSTRANDO INEXISTENCIA DE SUA REINTEGRACA O SOCIAL, FICA O CONDENADO TAMBEM SUJEITO A REGRESSAO. (MIRABETTE , JULIO FABBRINI. EXECUCAO PENAL. COMETARIOS A LEI 7.210, DE 11-7 -1984. 12 ED. REV, E ATUAL. ED. ATLAS S.A.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 DADE OU CULPABILIDADE NAS LESOES OCORRIDAS EM DESAVENCAS FAMILIAR ES, MAS SAO FREQUENTES AS ABSOLVICOES NESSAS SITUACOES POR MEDIDA S DE DISCUTIVEL POLITICA CRIMINAL EM FAVOR DA UNIAO DOMESTICA, PR INCIPALMENTE NO CASO DE RECONCILIACAO (CODIGO PENAL INTERPRETADO, 6 EDICAO, EDIT. ATLAS, PAG. 1012). ASSIM, EM CASOS COMO ESTE, E RAZOAVEL A ORIENTACAO NO SENTIDO DE ACEITAR A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 (62) 98583-8306, OBTEVE-SE A INFORMACAO DE QUE O REU CONTINUA RE SIDINDO NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS, TODAVIA, ESTA SE OCULTAN DO PARA NAO SER CITADO, EVADINDO-SE DO LOCAL SEMPRE DAS DILIGENCI AS DO SR. OFICIAL DE JUSTICA. DIANTE DESSAS INFORMACOES E, TENDO EM VISTA O INTEIRO TEOR DA CERTIDAO DE FL. 225, O REPRESENTANTE M INISTERIAL REQUEREU A CITACAO POR HORA CERTA.