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cpp. caso ele nao apresente - Página 21

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1.168 resultados encontrados para cpp. caso ele nao apresente - data: 16/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 04/05/2018 - Pág. 263 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 363746-38.2016.8.09.0175 1989 ACAO PENAL LEANDRO PEREIRA ATAIDE MARIA NETE DE SOUZA BARBOSA 5976 GO - IRON FONSECA DE BRITO 45614 GO - GHANDY FONSECA DE BRITO 33447 GO - IRON FONSECA DE BRITO FILHO ADV VIT : 26650 GO - MARCOS RODRIGUES COSTA DESPACHO : FOI ASSINALADO O DIA 13/05/18, ÀS 9:00 HORAS PARA REALIZAçãO EXAME DE REPRODUçãO SIMULADA DE ACIDE

TJGO 29/09/2016 - Pág. 3410 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 DESPACHO : CITE-SE O ACUSADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DA REDACAO DADA AO ARTIGO 396, DO CPP. N A RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTAN TES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, C ITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, NOMEIO O (A) DR.(A). RODOLFO NUNES FRANCO OAB/GO 43.058, PARA OFERE

TJGO 20/02/2015 - Pág. 765 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 ERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, NOMEIO A DR A. IARA DE OLIVEIRA SOUSA LIMA, DEFENSORA PUBLICA, PARA OFERECE-L A, A QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396-A, 2. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS FINAIS

TJGO 23/04/2018 - Pág. 234 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201700362180 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 135/ 137. BAIXEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM A FIM DE QUE SEJA A TENDIDO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, O REQUERIMENTO FEITO PEL O MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FL. 135/137. APOS, FACA-SE A REME SSA DOS AUTOS AO MINISTERIO P

TJGO 24/01/2017 - Pág. 500 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 NR. PROTOCOLO : 421671-89.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 22 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : THIAGO GOMES NOLETO TAVARES INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PE NAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FACE A AUSENCIA DE INDI CIOS SUFICIENTES DA AUTORIA DO FATO E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DOS AUTO

TJGO 14/09/2018 - Pág. 215 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 AUTOS NR. : 1428 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JOAO VITOR DE CAMARGO SOUZA REQUERENTE : KELRY MARIA DE CASTRO XAVIER DESPACHO : AUTOS: 201800830356 AGUARDE-SE O INQUERITO POLICIAL DESTES AUTOS, EM CARTORIO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZ O, NOVA CONCLUSAO. GOIANIA, 11/09/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI J UIZA DE DIREITO NR. PROT

TJGO 26/01/2018 - Pág. 251 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 AUTOS NR. : 759 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO FERREIRA BAIAO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS: 201401752165 TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 188, E CONS IDERANDO A IRRELEVANCIA DOS OBJETOS APREENDIDOS (ARMA BRANCA), DE TERMINO QUE SEJAM DESTRUIDOS. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS B AIXAS DE ESTILO. GOIAN

TJGO 13/04/2018 - Pág. 388 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 DEVA PERMANECER PRESO. P.R.I. GOIANIA, 11.04.2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 173951-23.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 1008 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIAS ALVES RIBEIRO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201001739510 AGUARDE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA AS FLS. 185. GOIANIA

TJGO 28/03/2016 - Pág. 1147 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 ICO. GOIANIA, 18/03/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 273952-40.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1351 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ARTUR ANTONIO DA SILVA ACUSADO : JOHNNATHAN PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201502739520 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 118 . CITE-SE O ACUSADO JOHNNATHAN PEREIRA DA SILVA POR HORA CERTA, N A FORMA DO

TJGO 09/11/2017 - Pág. 3145 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 ENCIA, DETERMINO A INTIMACAO DO MINISTERIO PUBLICO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO AO FEITO. INTI ME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 83923-56.2016.8.09.0156 17 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO MUNICIPIO DE VARJAO JULIANA RASSI DOURADO VALMIR TORRES DE JESUS SOCIEDADE SIMPLES VALMIR TORRES D

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