Seção III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 PROTOCOLO N 201800486574 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. CITE-SE O A CUSADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S, NOS TERMOS DA REDACAO DADA AO ARTIGO 396, DO CPP. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTI GO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RES

Seção II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 12 DA LEI N 10.826/03 JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA REU: VANDER LEY MARQUES AUSENTE ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, AUSENT E O ACUSADO, EM RAZAO DE NAO LOCALIZADO QUANDO DA TENTATIVA DE IN TIMACAO PARA O ATO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICOU-SE QUE NO MAN DADO DE CITACAO/INTIMACAO DO ACUSADO, O NUMER

Seção II ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 ARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TE RMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUD IENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOST A, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO AR TIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NA O CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A D

Seção II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 DESPACHO : AUTOS: 201500060130 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 05/11/2015 AS 14:20 HORAS. CITE-SE O ACUSADO SEVERINO PEREIRA DE SOUSA, PARA APRESEN TAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART IGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTI

Seção II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 AUTOS: 201800791407 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE OUTRA A CAO PENAL EM NOME DO ACUSADO (FLS. 131/132), DESIGNO AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PA RA O DIA 11/10/2018 AS 09:20 HORAS. CITE-SE O ACUSADO FELIPE SILV A DA CRUZ, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO

Seção II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 COMO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEF ESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RES POSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DE FENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZA DO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E AOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO

Seção II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 AUTOS NR. : 2317 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DANILO ALVES NUNES VITIMA : RED MOBILE CONSORCIO RMTC DESPACHO : AUTOS: 201604175561 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM NOME DO ACUSADO (FLS. 78/79, DESIGNO AUDIENCIA DE APRESENT ACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESS

Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 AUTOS: 201601994820 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 07/10/2016, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO PEDRO FREDERICO ANDRADE SALGADO P ARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TE RMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIM

Seção II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FAUSTO DUARTE NARDUCCI VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMA RIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PENAL EM NOME DO ACUSA DO (FLS. 47/48), DESIGNO AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 16/03/2017 AS 09:00 HORAS. CITE-S

Seção II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 E FIGURAR COMO SOLDADO RESERVA DO CRIME MAIS GRAVE (ARTIGO 303 DO CTB). NA ESPECIE, O ARTIGO 305 DO CTB TERIA LUGAR NA HIPOTESE DE O ACIDENTE DE TRANSITO NAO TER DEIXADO VITIMAS E O ACUSADO SE EV ADIDO DO LOCAL PARA FUGIR A RESPONSABILIDADE. CONTUDO, CONSTATA-S E, DE ACORDO COM A EXORDIAL, QUE HOUVE VITIMA NO ACIDENTE, RAZAO PELA QUAL DEVE SER APLICADA APENAS A CAUSA DE