309 resultados encontrados para cpp. devera ainda constar - data: 04/08/2025
Página 6 de 31
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 DESPACHO : AUTOS: 201702723083 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 67. OFICIE-SE A SUPERINTENDENCIA DA POLICIA TECNICO-CIENTIFICA SOLICI TANDO O AGENDAMENTO PARA A REALIZACAO DO EXAME PERICIAL DE REPROD UCAO SIMULADA DE ACIDENTE DE TRANSITO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA), S OB PENA DE PRATICA DO CRIME DE DESOBEDIENCIA E DE COMUNICACAO AO ORGAO CORREICIONAL RESPECTIVO. REA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CIEN TIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 30/10/2018. MARIA UMBEL INA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 188312-06.2014.8.09.0175 288 ACAO PENAL EDUARDO BISPO DE SOUZA NETO LEIA CHRISTIA GONCALVES LUCIMAR JOSE DA SILVA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 2014
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO E, COMO CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. P.R.I. GOIANIA, 14/11/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 290431-11.2015.8.09.0175 : 474 : INQUERITO : ALEXA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 18516-12.2017.8.09.0175 : 219 : ACAO PENAL : JANAINA RODRIGUES DE SOUZA LIMA NELSON ANTONINO ALEXANDRINO LIMA VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 15447 GO - DALVINA ALVES CARDOSO DESPACHO : AUTOS: 201700185165 TENDO EM VISTA O ADITAMENTO DA DENUNCIA DE FL S. 09/10, PROCEDA A ESCRIVANIA A JUNTADA DOS ANTECEDENTES CRIMINA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 ACUSADO : THAMYRES COSTA BORGES TEODORO MARIA ANGELICA PINHEIRO MOURA VITIMA : VICTOR HUGO REGIS MENDES ADV ACUS : 31717 GO - RICARDO TEODORO SOUZA 41515 GO - FERNANDO COSTA MARTINS 53597 GO - UHADAN BORBA DE MATOS DESPACHO : AUTOS: 201800232750 SEGUE INFORMACAO EM 02 (DUAS) LAUDAS. TRANSMI TA-A, EM CONJUNTO COM AS FOLHAS MENCIONADAS NO OFICIO, VIA MALOTE DIGITAL. AGUARD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 LAS LEGAIS. GOIANIA, 02/10/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 108051-15.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1867 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ATENTO BRASIL DESPACHO : AUTOS: 201801080512 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 QUE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORME A ESSE JUIZO OS DADOS C ADASTRAIS E ENDERECOS DAS LINHAS TELEFONICAS ESPECIFICADAS NA TAB ELA DE FLS. 293. CONSIDERANDO QUE CONSTA O ENDERECO DO ACUSADO AS FLS. 323, INTIME-O, VIA CARTA PRECATORIA, PARA APRESENTAR RESPOS TA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, D O CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NA CARTA PRECAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 PARA ANALISAR RESPOSTA APRESENTADA AS FLS. 179/180, QUANTO AO AC USADO RAFAEL VERGINO DO NASCIMENTO, EM MOMENTO OPORTUNO. GOIANIA, 17.05.2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 5610-23.2007.8.09.0051 ( 200700056100 ) AUTOS NR. : 83 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIVA RODRIGUES ACUSADO : JAIME LEOPOLDINO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 200700056100 TE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 LIZACAO DA DILIGENCIA CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO GOIAN IA, 03 04 2018 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INTERPELANTE INTERPELADO : : : : : 9750-33.2018.8.09.0175 364 INTERPELACAO CRIMINAL JOSE BATISTA JUNIOR PATRICIA DE MELO MORAES RIBEIRO E CIA LTDA PATRICIA DE MELO MORAIS RIBEIRO MACHADO HEBERT MORAIS RIBEIRO JUNIOR EU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE HELIO MARINHO DE MELO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201300485773 TENDO EM VISTA O DECURSO DO PERIODO DE PROVA FIXADO EM AUDIENCIA (FLS. 70/72) SEM REVOGACAO DO BENEFICIO, DECL ARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE HELIO MARINHO DE MELO, COM FUN DAMENTO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. APOS O TRANSITO EM JULG ADO PARA A ACUSACA