Seção II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 TTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 334824-84.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1823 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WAQUIM GEBRIM FILHO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201603348241 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FINS DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DO ACUSADO RESPONDER A PROCESSO CRIM INA

Seção II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 IMENTO FEITO PELO ACUSADO A FL. 104. EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANT AMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR PAGO A TITULO DE FIA NCA (FL. 79). QUANTO AOS 50% (CINQUENTA POR CENTO) REMANESCENTES DO VALOR PAGO A TITULO DE FIANCA, DETERMINO A TRANSFERENCIA DO RE FERIDO VALOR PARA A CONTA UNICA PENAS PECUNIARIAS DA COMARCA DE G OIANIA-GO, CONFORME ESTABELECIDO A FL. 79

Seção II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 AUTOS: 201900834736 ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO LOCAL INDICADO PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FLS. 90. GOIANIA, 09/07/2019. MARI A UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 20821-95.2019.8.09.0175 690 FLAGRANTE/INQUERITO ANTONIO RODRIGO FERREIRA DE ALMEIDA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV IND : 30912 GO - ITAMAR AUG

Seção II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ADOTANDO O RITO SUMARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FINS DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DE O ACUSADO RESPONDER A PROCESSO CR IMINAL POR OUTRO FATO (FLS. 63/64). CITE-SE O ACUSADO EDELSON FRE ITAS ROSA, POR MANDADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO

Seção II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 ITOS, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 100/102 . CITE-SE O ACUSADO TALISSON FRANCA DE ALMEIDA, PARA APRESENTAR R ESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 96 DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O AC USADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 39 6-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOST

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 37546-62.2019.8.09.0175 : 324 : INQUERITO : PAULO CEZAR GOMES PEREIRA EDUARDO GOMES PEREIRA VITIMA : ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS: 201900375464 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS F INS DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DE O ACUSADO RESPONDER

Seção II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 ORTANTO, NA VIGENCIA DE LEX MITIOR (ARTIGO 2, II, DA LEI N 8.137, DE 27.12.90) E FINDO NA VIGENCIA DE LEX GRAVIOR (ARTIGO 95, D E 1, DA LEI N 8.212, DE 24.07.91). 5.2 CONFLITO DE LEIS NO TEMPO QU E SE RESOLVE MEDIANTE OPCAO POR UMA DE DUAS EXPECTATIVAS POSSIVEI S: RETROATIVIDADE DA LEX GRAVIOR OU ULTRA-ATIVIDADE DA LEX MITIOR , VEZ QUE NAO SE PODE COGITAR DA APLICACAO DE

Seção II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 RESENTOU RESPOSTA ESCRITA. POSTERIORMENTE, A 7 VARA CRIMINAL DEST A COMARCA, ENVIOU COMUNICACAO A ESTE JUIZO INFORMANDO QUE O ACUSA DO FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 33, DA LEI N 11.343/2006, OCASIAO EM QUE NO DIA 29.09.2 017, EM AUDIENCIA DE CUSTODIA, A PRISAO FOI CONVERTIDA EM PRISAO PREVENTIVA (FLS. 103/109). APOS, VIERAM-ME OS

Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 AS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO MAN DADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEF ESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RE SPOSTA E, INTIMADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTOR IZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORAR

Seção II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 HABEAS-CORPUS CONHECIDO, MAS INDEFERIDO. HC 76978 / RS - RIO GRA NDE DO SUL. RELATOR(A): MIN. MIN. MAURICIO CORREA. JULGAMENTO: 29 /09/1998. ORGAO JULGADOR: SEGUNDA TURMA. PUBLICACAO : DJ 19-02-19 99 PP-00027. GRIFEI. ESCLARECO QUE O RECONHECIMENTO DA CONTINUIDA DE DELITIVA ENTRE OS AUTOS MENCIONADOS, NESTA FASE PROCESSUAL, SE FAZ NECESSARIO PARA A ADEQUADA OBSERVANCIA D