309 resultados encontrados para cpp. devera ainda constar - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FLAVIO MARTINI VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 26282 GO - BRUNO MARQUES TINOCO DESPACHO : "(...)INTIME-SE NOVAMENTE O ADVOGADO, POR EXTRATO, PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL E DA POSSIBILIDADE DE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO. GOIÂNIA, 16/12/16.(A)CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO - JUÍZA DE DIREITO." NR. PROTOCOLO : 34099-4
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL-GO PARA OBTER MAIORES INFORMACOES ACE RCA DO RESPECTIVO ENDERECO. APOS, OBTIDAS AS INFORMACOES NECESSAR IAS, INTIME-O NO ENDERECO ENCONTRADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA ES CRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODE RA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PRECATORIA NO ENDERECO DE FLS. 156, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCR ITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODER A ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP . CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, INTIMADO, NAO CONSTITUA DEFE NSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NR. PROTOCOLO : 301402-21.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1629 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO MARTINS GOMES SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS: 201603014025 TENDO EM VISTA O NOVO ENDERECO FORNECIDO AS 1 41, INTIME-SE O ACUSADO, VIA CARTA PRECATORIA, PARA APRESENTAR RE SPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 39 6, DO CPP. DEVERA AINDA CONS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 VITIMA : MARIA DE JESUS RODRIGUES DE ARAUJO JIMENEZ ADV ACUS : 17948 GO - MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA DESPACHO : AUTOS: 200602998705 TENDO EM VISTA OS DOCUMENTOS DE FLS. 178 E 18 1, E A COTA MINISTERIAL DE FLS. 184, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUI VO PROVISORIO. GOIANIA, 23.01.2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 211692-24.2015.8.09.0175 AUTOS NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, OS ACUSAD OS PODERAO ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396A, DO CPP. CASO ELES NAO APRESENTEM RESPOSTA E, INTIMADOS, NAO CO NSTITUAM DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MA NDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 CRIMINAL N., DE ITAJAI) GRIFEI. ISTO POSTO, SUSPENDO CAUTELARMEN TE A PERMISSAO DA HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR DO A CUSADO LEANDRO DI GIOVANNTONIO RODRIGUES, E CASO O MESMO NAO A PO SSUA, FICA PROIBIDO DE OBTE-LA, NOS TERMOS DO ARTIGO 294 DO CODIG O DE TRANSITO BRASILEIRO, PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, CONFORM E PRECEITUA O ARTIGO 293 DO CODIGO DE TRANSIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 IPIFICADOS NOS ARTIGOS 331 DO CODIGO PENAL E 308 DA LEI N 9.503/9 7, FACE A ATIPICIDADE DA CONDUTA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INV ESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. NO TOCANTE AO CRIME DO ARTIGO 34 DA L EI DAS CONTRAVENCOES PENAIS, ENCAMINHEM-SE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 BRASILEIRO, UMA VEZ QUE ESTA VARA CRIMINAL POSSUI COMPETENCIA ES PECIALIZADA EM CRIMES DE TRANSITO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 13/09/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 61419-28.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 960 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RICARDO DOS SANTOS RODRIGUES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201800614190 TENDO EM V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 NR. PROTOCOLO : 150556-89.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 882 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUNIO MOREIRA DA COSTA VITIMA : LUIZ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201601505560 ANTES DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DA PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS E A APLICACAO DA MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENS AO DA PERMISSAO OU HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR, IN TIME-SE O ACUSA