309 resultados encontrados para cpp. devera ainda constar - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 414741-55.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 841 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAIRO WILSON DE JESUS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201604147410 DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE AS FLS. 18 8/189, O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU PROPOSTA DE TRANSACAO PENAL AO ACUSADO. O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : FERNANDO CLAUDINO DIAS DE PAIVA DESPACHO : AUTOS: 201400464328 TENDO EM VISTA A NAO LOCALIZACAO DO ENDERECO ATUALIZADO DO ACUSADO PELO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 106), PROCEDA A ESCRIVANIA A PESQUISA JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, A FIM DE OBTE-LO. CASO SEJAM OBTIDAS AS INFORMACOES NECESSARIAS, IN TIME O ACUSADO N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 ACUSADO : JEFERSON XAVIER DE MOURA VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201701607764 INTIME-SE O ACUSADO, NOS ENDERECOS CONSTANTES AS FLS. 136, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO S MANDADOS QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A DO CPP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 NR. PROTOCOLO : 309978-03.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1660 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WESLEY RODRIGUES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201603099780 OFICIE-SE A 10 VARA CRIMINAL JUIZ I, DESTA CO MARCA, A FIM DE QUE SEJA INFORMADO O ENDERECO DO ACUSADO WESLEY R ODRIGUES DA SILVA CONSTANTE NOS AUTOS 201204105957, ONDE O MESMO FOI CONDENADO CONFORME INFOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 AUTOS NR. : 88 NATUREZA : CIVIL PUBLICA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO : AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS AGETOP DESPACHO : DECISAO SEGUEM AS INFORMACOES SOLICITADAS (FLS 110/115) MANTENHO A DECISAO AGRAVADA (FLS. 99/102) POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FU NDAMENTOS. VARJAO 09 DE MARCO DE 2015. ALESSANDRA CRISTINA OLIVEI RA LOUZA RASSI JUIZA DE DIREITO N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 EXECUTADO : WBF DESPACHO : PROTOCOLO N 201303784879 DESPACHO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA (FLS. 123). CASO A MESMA NAO T ENHA SIDO DEVOLVIDA, OFICIE-SE SOLICITANDO INFORMACOES QUANTO AO SEU CUMPRIMENTO, COM RESSALVA DE QUE SEJA DADA URGENCIA EM SEU CU MPRIMENTO, HAJA VISTA SEU CARATER ALIMENTAR. APOS, NOVA CONCLUSAO . VARJAO, 22 DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : DINO SANO DE JESUS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201702564856 TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO DINO SANTOS DE J ESUS, FOI PROCESSADO POR OUTRO CRIME NO DECURSO DO PERIODO DE PRO VA, CONFORME DOCUMENTACAO ACOSTADA AS FLS. 125/127, E PARECER MIN ISTERIAL AS FLS. 130/132, REVOGO O BENEFICIO CONCEDIDO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 NR. PROTOCOLO : 278275-88.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1360 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : ALEXANDRE SOBRINHO RAMOS JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201502782752 TENDO VISTA A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS . 120, ABRA-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA. GOIANIA,03.04.2018. MA RIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 22832-34.2018.8.09.0175 AUTOS NR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 INDICIADO : NELMA FERREIRA DE ASSUNCAO RODRIGUES VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201501052068 VISTOS, ETC... RECEBIDO HOJE. REGULARMENTE F ORMALIZADO. A AUTORIDADE POLICIAL ARBITROU FIANCA. O INDICIADO ES TA EM LIBERDADE. AGUARDE-SE O INQUERITO POLICIAL. GOIANIA, 25 DE MARCO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO ------------------
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 COLETIVIDADE : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : AUTOS: 201702430701 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A ATIPICIDADE DA CONDUTA DISPOSTA NO ARTIGO 329, DO CODIGO PENA L E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM P REJUIZO