37 resultados encontrados para cpp. devera consta - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ACUSADO : FLAVIO FERREIRA PRIMO DESPACHO : AUTOS: 201600054530 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 58. CITE-SE O ACUSADO FLAVIO FERREIRA PRIMO POR EDITAL PARA APRESENTA R RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIG O 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FAZENDO CONSTAR QUE O PRAZO P ARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 56916-66.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 315 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JUNIO ANDERSON FREITAS DE OLIVEIRA INDICIADO : SEBASTIAO DOMINGO BRANDAO JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 315/2015 (201500569164) INDICIADO: SEBASTIAO DOMINGO BRAN DAO JUNIOR REITERE-SE O OFICIO DE FL. 78 AO INSTITUTO DE CRIMINAL ISTICA SOLICITANDO O EN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 9 DE SETEMBRO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 360681-40.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1506 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ALVES DE MOURA NETO VITIMA : FELICIANO PEREIRA ALVES ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : AUTOS N 1506/2013 (201303606814) ACUSADO: JOSE ALVES DE MOURA NET O CONSIDERANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 CUSACAO (ENDERECO A FL. 112), POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) D IAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONSTA R DO MANDADO QUE O OFICIAL DE JUSTICA CERTIFIQUE CIRCUNSTANCIADAM ENTE A RESPEITO DOS HORARIOS EM QUE PROCEDEU AS DILIGENCIAS E SE HA SUSPEITA DE OCULTACAO, OBSERVANDO QUE DEVERA TENTAR A INTIMACA O EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA (ARTIGO 362 DO CPP). TENDO EM VISTA QUE O DESPACHO DE FL. 87 NAO FOI CUMPRIDO (3 PARAGRAFO), CU MPRA-SE. GOIANIA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NA SCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 56126-48.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 474 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : LUCAS AMADO DA SILVA JUNIOR DESP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 GO N 35 900 E DR VINICIUS MOREIRA DOMINGOS, OAB/GO N 33 443 NADA MAIS EU, __________, ASSISTENTE QUE DIGITEI E ASSINO CAMIL A NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 397267-47.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 12 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DIVINA RIBEIRO NUNES ACUSADO : SEBASTIAO DA MOTA ADV ACUS : 29627 GO - ROOSEVELT KRISNAMURT FERREIRA DESPACHO : A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 SCRIVANIA A JUNTADA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO. EXPECA -SE OFICIO AO DETRAN COMUNICANDO SOBRE O PRESENTE PROCESSO EM TRA MITACAO CONTRA O ACUSADO (FL. 157). NO MAIS, DEFIRO A JUNTADA DO PARECER TECNICO PERICIAL DE FLS. 119/142. GOIANIA, 04 DE AGOSTO D E 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 393337-50.2013.8.09.0175 AUTOS NR.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 EGACOES CONTIDAS NA RESPOSTA ESCRITA NAO AUTORIZAM A ABSOLVICAO S UMARIA PREVISTA NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSE MODO, INDEFIRO-AS E DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/06/2019, AS 15:00 HORAS. EXPECAM-SE MANDADOS DE IN TIMACAO PARA A ACUSADA (FL. 163) E PARA AS TESTEMUNHAS ARROLADAS A FL. 04. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DAS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 DESPACHO : AUTOS N 2167/2017 (201403791451) ACUSADA: DALVA MARIA DE SOUZA BA STOS TENDO EM VISTA A DECISAO DE DESCLASSIFICACAO PROFERIDA AS FL S. 164/169, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QU E SE MANIFESTE SOBRE A NECESSIDADE DE ADITAMENTO DA DENUNCIA. GOI ANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 IDAO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, OPINOU PEL A DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. OBSERVO QUE A SUSPENSAO FOI DEFERIDA NO DIA 17/10/2012 (FLS. 76/77). DE LA ATE ESTA DATA , HOUVE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, ALEM DO QUE EXPIROU O PRAZO ASSINALADO PARA O BENEFICIO SEM REVOGACAO, O QUE ACARRETA, COMO C ONSEQUENCIA, A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, NOS