37 resultados encontrados para cpp. devera consta - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 A POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTA R DO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COM PROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 14/01/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 226444-98.2015.8.09.017
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 NR. PROTOCOLO : 207155-14.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1642 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILLIAN FELICIANO MARTINS FILHO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1642/2017 (201702071558) ACUSADO: WILLIAM FELICIANO MARTI NS FILHO VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA D E CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FOR MALIDADES LEGAIS (ART
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : MAIKO JORGE RODRIGUES MACHADO DESPACHO : AUTOS N 732/2016 (201601334235) ACUSADO: MAIKO JORGE RODRIGUES MA CHADO VISTOS, ETC RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDA DES LEGAIS (ARTIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008). E XPECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 TO) ANOS: 25/06/2027. GOIANIA, 25/06/2019 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 47076-90.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 361 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE BERNARDES GUIMARAES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201900470769 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 AUTOS N 146/2013 (200800555737) ACUSADO: LUCAS FERNANDES DE AZERE DO BRANDAO EXPECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA QUE O ACUSADO RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ ( 10) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA C ONSTAR DO EDITAL QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PAR TIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 TIME-SE, POR EXTRATO, O ADVOGADO CONSTITUIDO DO IMPUTADO PARA IND ICAR, CASO QUEIRA, ASSISTENTE TECNICO, QUE PODERA APRESENTAR PARE CER SOBRE O LAUDO DE REPRODUCAO SIMULADA (FLS. 78/92) OU SER INQU IRIDO EM AUDIENCIA. EM RELACAO AO REQUERIMENTO DE HABILITACAO PAR A ASSISTENTE DE ACUSACAO (FLS. 154/156), DEFIRO O PEDIDO, TENDO E M VISTA QUE NAO HOUVE OPOSICAO POR PARTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 : DR. LUCIO FLAVIO DE SOUZA (DPE) COMPARECEU VITIMA: CASSIA THAYN ARA DO NASCIMENTO BERNARDO COMPARECEU ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, PRESENTE A VITIMA NESTE ATO, A QUAL DECLAROU QUE O AC USADO E SEU IRMAO E ATUALMENTE, ELE RESIDE COM SEU PAI. A VITIMA AINDA DECLAROU QUE O DENUNCIADO A AGREDIU NOVAMENTE EM NOVEMBRO/2 017, E QUE POSSUEM PROBLEMAS SEMPRE QUE SE ENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NO S FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUST ICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA L EI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZAD A POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 RTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DE SIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUS ADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTIT UA DEFENSOR, NOMEIO DEFENSOR DATIVO PARA OFERECE-LA A DRA. IARA D E OLIVEIRA, DEFENSORA PUBLICA, A QUAL DEVER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 LICO. GOIANIA, 06/06/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 142223-51.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 840 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EDUARDO CLENER LAURINDO COELHO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201601422231 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM NO