TJGO 01/09/2016 - Pág. 1180 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016
VITIMA
: ADMINISTRACAO PUBLICA
ACUSADO
: MAIKO JORGE RODRIGUES MACHADO
DESPACHO
:
AUTOS N 732/2016 (201601334235) ACUSADO: MAIKO JORGE RODRIGUES MA
CHADO VISTOS, ETC RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO
DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDA
DES LEGAIS (ARTIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008). E
XPECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA QUE O ACUSAD
O RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NO
S TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONSTAR DO ED
ITAL QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPA
RECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO SEU DEFENSOR CONSTITUIDO (PARA
GRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, COM AS ALTERACOES DA LEI 11.719
/2008). DILIGENCIE O SR. ESCRIVAO NO INFOSEG (RECEITA FEDERAL) E
NO SIEL (SISTEMA DE INFORMACOES ELEITORAIS - TRE), A FIM DE TENTA
R OBTER O ENDERECO DO IMPUTADO. DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL, VOLT
EM-ME OS AUTOS CONCLUSOS (FL. 317). P.R.I. GOIANIA, 19 DE AGOSTO
DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 176065-22.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 999
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: GRESSIELE FONSECA DOS SANTOS ALMEIDA
VITIMA
: MARCO ANTONIO ROSA
DESPACHO
:
AUTOS N 999/2016 (201601760650) ACUSADA: GRESSIELE FONSECA DOS SA
NTOS ALMEIDA VISTOS, ETC RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA
DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FO
RMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/2
008). EXPECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA QUE A
ACUSADA RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) D
IAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONSTA
R DO EDITAL QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR D
O COMPARECIMENTO PESSOAL DA ACUSADA OU DO SEU DEFENSOR CONSTITUID
O (PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, COM AS ALTERACOES DA LEI
11.719/2008). DILIGENCIE O SR. ESCRIVAO NO INFOSEG (RECEITA FEDE
RAL) E NO SIEL (SISTEMA DE INFORMACOES ELEITORAIS - TRE), A FIM D
E TENTAR OBTER O ENDERECO DA IMPUTADA. DECORRIDO O PRAZO DO EDITA
L, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS (FL. 79). P.R.I. GOIANIA, 16 DE A
GOSTO DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
:
68998-95.2016.8.09.0175
: 422
: INQUERITO
: JORGE ANDRE DOS SANTOS
WEVERTON LUIZ PINHEIRO
VITIMA
: COLETIVIDADE
O ESTADO
DESPACHO
:
AUTOS N 422/2016 (201600689986) INDICIADO: JORGE ANDRE DOS SANTOS
VISTOS, ETC ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXC
LUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RA
ZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, RAZAO PELA QUAL, REJEI
TO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA JORGE ANDRE DOS SANTOS E DETERMINO
O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 395, INCISO I
II DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM
-SE. GOIANIA, 15 DE AGOSTO DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENT
O JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 200693-12.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 998
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