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cpp. devera constar - Página 11

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1.231 resultados encontrados para cpp. devera constar - data: 02/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 10/02/2015 - Pág. 928 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 NR. PROTOCOLO : 249598-82.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1118 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EVANGELISTA FARIAS COSTA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201402495980 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 27/03/2015, AS 14:0 0 HORAS. CITE-SE

TJGO 23/03/2015 - Pág. 1226 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO SEU DEFENSOR CONSTITUIDO (PAR AGRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, COM AS ALTERACOES DA LEI 11.71 9/2008). DILIGENCIE O SR. ESCRIVAO NO INFOSEG (RECEITA FEDERAL) E NO SIEL (SISTEMA DE INFORMACOES ELEITORAIS - TRE), A FIM DE TENT AR OBTER O ENDERECO DO IMPUTADO. DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL, VOL TEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS (FL.70). GOIANI

TJGO 08/03/2017 - Pág. 794 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA C ERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO , AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. OFI CIE-SE AO DETRAN-GO, A FIM DE QUE NO PRAZO DE

TJGO 07/03/2017 - Pág. 621 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 NR. PROTOCOLO : 16839-44.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 177 NATUREZA : DENUNCIA REU : LEISLAINE GUEDES DA SILVA VITIMA : DERMIVAL ROCHA RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N 177/2017 (201700168392) ACUSADA: LEISLAINE GUEDES DA SILV A VISTOS, ETC RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396, DO CPP,

TJGO 27/08/2015 - Pág. 1056 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 -SE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA QUE O ACUSADO RES PONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOS TER MOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONSTAR DO EDITAL QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIM ENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO SEU DEFENSOR CONSTITUIDO (PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, COM AS ALTERACO

TJGO 07/02/2018 - Pág. 281 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 O CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA D EFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTALA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJ A CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OC ULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO

TJGO 26/01/2018 - Pág. 257 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 AUTOS NR. : 2317 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANILO ALVES NUNES VITIMA : RED MOBILE CONSORCIO RMTC DESPACHO : AUTOS: 201604175561 TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 94, REITERE O OFICIO DE FLS. 90, FAZENDO CONSTAR O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PA RA RESPOSTA. CASO O OFICIO NAO SEJA RESPONDIDO NO PRAZO ACIMA, DE -SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 24.01.2018

TJGO 11/06/2015 - Pág. 1270 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 RA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MAN DADO, AINDA, QUE A ACUSADA DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE (S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALIS TICA REQUISITANDO O ENCAMINHAMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE EFICIENCIA DE A

TJGO 27/07/2018 - Pág. 212 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 R CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM R EDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CI TACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR NO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZE R CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDI

TJGO 11/09/2018 - Pág. 300 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 O SIEL (SISTEMA DE INFORMACOES ELEITORAIS - TRE), A FIM DE TENTAR OBTER O ENDERECO DO IMPUTADO. MANTENHA-SE, TAMBEM, CONTATO TELEF ONICO NOS NUMEROS CONSTANTES DOS AUTOS PARA SE OBTER O ENDERECO A TUALIZADO DO ACUSADO, CERTIFICANDO-SE. DECORRIDO O PRAZO DO EDITA L, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS (FL. 53). P.R.I. GOIANIA, 15 DE A GOSTO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENT

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