1.231 resultados encontrados para cpp. devera constar - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTI GO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE A O CPP. DEVERA CONSTAR NO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRA ZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFI QUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 08). DILIGENCIE O SR. ESCRIVAO NO INFOSEG (RECEITA FEDERAL) E NO SIEL (SISTEMA DE INFORMACOES ELEITORAIS - TRE), A FIM DE TENTAR O BTER O ENDERECO DO IMPUTADO. MANTENHA-SE, TAMBEM, CONTATO TELEFON ICO NOS NUMEROS CONSTANTES NOS AUTOS PARA SE OBTER O ENDERECO ATU ALIZADO DO ACUSADO, CERTIFICANDO-SE. DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS (FL. 88). P.R.I.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 -A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTI TUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRES ENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CAS O SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 VITIMA : ESTADO DESPACHO : AUTOS N 595/2017 (201700848148) ACUSADO: RUI CARLOS ALVES DA SILV A VISTOS, ETC RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). EXPE CA-SE EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE O ACUSADO R ESPONDA A ACUSACAO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : REGINALDO AKIO INOMARU VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME DESPACHO : AUTOS N 1007/2015 (201502003508) CONSTA NO LAUDO DE EXAME MICROBA LISTICO (FLS. 82/86) QUE O RESULTADO FOI NEGATIVO EM RELACAO AO C RIME INVESTIGADO NO INQUERITO POLICIAL N 97/2015 (FLS. 69/75). AS SIM, OFICIE-SE A DEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : GUSTAVO LUIZ HUBER FOGUESATTO DESPACHO : AUTOS: 201600427914 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 114 . EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE ORIZONA-GO, NO END ERECO FORNECIDO A FLS. 114, A FIM DE QUE O JUIZO DEPRECADO CITE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 07/10/2016, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO ALDEIR DIVINO DOS SANTOS PARA APR ESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 381029-45.2014.8.09.0175 1702 ACAO PENAL CARLOS EDUARDO DA SILVA MICHELLY PATRICIA DA SILVA EMERSON DIOGO DAMAZIO BARBOSA DESPACHO : AUTOS N 1702/2014 (201403810294) ACUSADOS: EMERSON DIOGO DAMAZIO BARBOSA E OUTRO. EXPECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA QUE O ACUSADO EMERSON DIOGO DAMAZIO BARBOSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 AUTOS NR. : 1083 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : REGINA CELDA ALVES GRANJA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201601934658 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 07/10/2016, AS 09:00 HORAS. CITE-SE A ACUSADA REGINA CELDA ALVES GRANJA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 LTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVA O, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SU BSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O AC USADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANT