1.231 resultados encontrados para cpp. devera constar - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : MARCIO JUNIO TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS N 482/2015 (201500845706) ACUSADO: MARCIO JUNIO TEIXEIRA VI STOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE R EJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES L EGAIS (ARTIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008). EXPECA -SE EDITAL, COM PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 REQUEREU A CITACAO POR EDITAL. DETERMINOU-SE A CITACAO DA IMPUTA DA, POR EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396A DO DO CPP. DEVERA CONSTAR DO EDITAL QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DA ACUSADA OU DO SEU DEFENSOR CONSTITUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 IEL (SISTEMA DE INFORMACOES ELEITORAIS - TRE), A FIM DE TENTAR OB TER O ENDERECO DO IMPUTADO. DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL, VOLTEM-M E OS AUTOS CONCLUSOS (FL. 331). P.R.I. GOIANIA, 05 DE AGOSTO DE 2 015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 121088-17.2015.8.09.0175 : 608 : ACAO PENAL : VILMA MARQUES FOGACA WERISON FE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS T ERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. DEVERA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RES POSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES D O ARTIGO 396-A DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, INTIMAD O, NAO CONSTITUA DEFENSOR, NOMEIO DEFENSORA DATIVA PARA OFERECE-L A A DRA. IARA DE OLIVEIRA, DEFENSORA PUBL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 ENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO SEU DEFENSOR CONSTITUIDO (PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, COM AS ALTERACOES DA LEI 11.719/2008 ). DILIGENCIE O SR. ESCRIVAO NO INFOSEG (RECEITA FEDERAL) E NO SI EL (SISTEMA DE INFORMACOES ELEITORAIS - TRE), A FIM DE TENTAR OBT ER O ENDERECO DO IMPUTADO. DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS (FL. 75). GOIANIA, 03 D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 7. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 34133-12.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 294 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALDECY FRANCISCO DE CARVALHO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 294/2017 (201700341337) ACUSADO: ALDECY FRANCISCO DE CARV ALHO VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CA SO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 VAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-S E NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDI MENTO(S). EM RELACAO AO CRIME DE LESAO CORPORAL CULPOSA NA DIRECA O DE VEICULO AUTOMOTOR, PREVISTO NO ARTIGO 303
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 DO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. FICA AUTORIZA DO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMA NA, BEM COMO POR HORA CERTA (ARTIGO 362 DO CPP). PROVIDENCIE A ES CRIVANIA A JUNTADA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO. P.R.I. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2016. CAMILA NINA ER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 O LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008). EXPECA-SE ED ITAL, COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA QUE O ACUSADO RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONSTAR DO EDITAL QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 NR. PROTOCOLO : 443350-19.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1953 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MAURO ROBERTO DE JESUS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201404433508 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 05/03/2015, AS 17:00 HORAS. C ITE-SE O ACUSADO P