1.231 resultados encontrados para cpp. devera constar - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 O NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11. 719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HO RA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MAN DADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE (S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). INTIMEM-SE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJ A CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OC ULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIV AO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO DE PROCE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO ALBERTO ROCHA POCAS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201501100690 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 19/06/2015, AS 14:0 0 HORAS. CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 NR. PROTOCOLO : 436420-48.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2115 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAQUELINE LORRAYNE MARQUES DE MOURA VITIMA : EDSON RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201504364206 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 17/03/2016, AS 15:00 HORAS. CIT E-SE A A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 199452-66.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1085 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PEDRO HENRIQUE NUNES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMA RIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SU SPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 07/10/2016,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 D. A DEFESA FEZ OBJECAO A JUNTADA, ARGUMENTANDO QUE NAO SERIA MAI S FASE DE JUNTADA DE DOCUMENTOS. FOI ESCLARECIDO QUE O PROCESSO A INDA ESTA EM INSTRUCAO E E POSSIVEL A JUNTADA DE DOCUMENTOS POR Q UALQUER DOS SUJEITOS PROCESSUAIS. HOUVE A INTIMACAO DA JUNTADA. F ORAM INQUIRIDAS DUAS TESTEMUNHAS INDICADAS PELO JUIZO (DANIEL VIL AVERDE DE OLIVEIRA E CELIA MARIA MOTA). VER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 ITAL QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPA RECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO SEU DEFENSOR CONSTITUIDO (PARA GRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, COM AS ALTERACOES DA LEI 11.719 /2008). DILIGENCIE O SR. ESCRIVAO NO INFOSEG (RECEITA FEDERAL) E NO SIEL (SISTEMA DE INFORMACOES ELEITORAIS - TRE), A FIM DE TENTA R OBTER O ENDERECO DO IMPUTADO. DECORRIDO O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 LIDADES LEGAIS (ARTIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008 ). EXPECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA QUE O AC USADO RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS , NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONSTAR D O EDITAL QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO C OMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO SEU D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 INDICIADO VITIMA : ANTONIO BATISTA DE SOUSA : ADMINISTRACAO PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201500967313 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 19/06/2015, AS 14:0 0 HORAS. CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PR AZO DE 10 (DEZ)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO E STA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. S R. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, P ROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AP LICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CON