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cpp. devera constar - Página 15

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1.231 resultados encontrados para cpp. devera constar - data: 02/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 16/12/2015 - Pág. 1704 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 DESPACHO : AUTOS N 1311/2014 (201402917672) ACUSADO: FERNANDO SILVA MENESES VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008). CITE -SE O IMPUTADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO DI

TJGO 19/10/2015 - Pág. 1132 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 ACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITA CAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 2 29, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CP P. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 14/10/2015. MARI A UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 318023-30.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1494 NATUREZA :

TJGO 16/10/2015 - Pág. 1230 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 AUTOS NR. : 1597 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : AURISAN DE SANTANA AZEVEDO VITIMA : SIDNEI MARTINS DE CICCO ADV IND : 31170 GO - ADELIO BRAZ DE PAULA DESPACHO : AUTOS: 201503261551 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. CITE-SE O ACUSADO POR EDITAL PARA APRESE NTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO AR TIGO 396, D

TJGO 05/04/2018 - Pág. 223 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LE I N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMP ROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). INTIME-SE A

TJGO 05/04/2018 - Pág. 261 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AIN DA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SE U(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PR ESCRICIONAL: 08 (OITO) ANOS 03.04.2026. GOIANIA, 03.04.2018. MARI A UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTO

TJGO 28/03/2019 - Pág. 95 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 NR. PROTOCOLO : 164016-75.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIANO SOUSA DOS SANTOS VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 113/2019 (201801640160) ACUSADO: FABIANO SOUSA DOS SANTOS VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO D E REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADE S LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP

TJGO 29/03/2019 - Pág. 223 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 ORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSID IARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR NO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSAD O DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO( S). ACOLHO A COTA DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO QUANTO AO DELITO TIPI FICADO NO ARTIGO 311, DO CODIGO DE TRANSITO

TJGO 29/04/2016 - Pág. 1357 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANI A, 20/04/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 70807-23.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 655 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OSMAR JOSE RODRIGUES FILHO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201600708077 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIE

TJGO 28/02/2019 - Pág. 275 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 E AO CPP. DEVERA CONSTAR NO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). REQUI SITE-SE AO INSTITUTO MEDICO LEGAL IML, VIA OFICIO, PARA QUE NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS, ENVIE A ESTE JUIZO LAUDO DE CONSTATACAO DE EMBRIAGUEZ DEFINITIVO. DEVERA ACOMPANHAR O OFICIO COPIAS DAS FLS. 09/10. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. P

TJGO 25/03/2019 - Pág. 226 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : IZIO BATISTA CLEMENTE VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201900074278 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 76/77), DESIGNO AUDIENC IA COLETIVA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO

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