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cpp. devera constar - Página 17

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1.231 resultados encontrados para cpp. devera constar - data: 02/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 18/05/2018 - Pág. 244 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO S R. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SE R CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM R EDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CI TACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL

TJGO 13/09/2018 - Pág. 273 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO S R. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SE R CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 3

TJGO 18/09/2018 - Pág. 205 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 CAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITAC AO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 25 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP . DEVERA CONSTAR NO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER C ONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE-S E O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIONAL

TJGO 23/10/2017 - Pág. 507 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 IS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). EXPECA-S E EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE O ACUSADO RESPO NDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMO S DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONSTAR DO EDITAL QU E O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMEN TO PESSOAL DO ACUSADO OU DO SEU DEFENSOR CO

TJGO 25/10/2017 - Pág. 258 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO GILSON PEREIRA DA SILVA, PARA APRE SENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELA PARA A AUDIENCIA DE SIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZO PARA A APRES ENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE, NA R

TJGO 29/03/2016 - Pág. 1298 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 NR. PROTOCOLO : 441225-44.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 238 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RENATO CESAR DOS SANTOS LEITE VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201504412251 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 20/05/2016, AS 14:00 HORAS,

TJGO 29/03/2016 - Pág. 1314 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO P RAZO LEGAL. GOIANIA, 22/03/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 13984-29.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 356 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FELYPE PEREIRA DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMA RIO. DESIGNO

TJGO 19/07/2016 - Pág. 598 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 71/72, PARA O DIA 18 DE AGOSTO DE 2016, AS 10:40 HORAS, EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO PARA O ACUSADO NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 15, QUAL SEJA: RUA SILVA PRATES, QUADRA 180, LOTE 14, PARQUE TREMENDAO, GOIANIA-GO. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA R ESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENT

TJGO 16/08/2016 - Pág. 1283 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 RA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 252, DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MAN DADO, AINDA, QUE A ACUSADA DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE (S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). INTIME-SE A VITIMA NO ENDERECO DE FL . 06. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PROCEDA-SE A ESCRIVANI A A ALTERACAO DA INFRACAO NO SPG E NA CAPA

TJGO 16/08/2016 - Pág. 1285 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 07/10/2016, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO ALESSANDRO RIBEIRO DA SILVA PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENC IA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CO

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