1.231 resultados encontrados para cpp. devera constar - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 CECILIA MACHADO, NO ENDERECO DE FLS. 25. INTIME-SE A DEFENSORIA P UBLICA. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 22/06/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 130401-31.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 999 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PEDRO HENRIQUE ISAC DE BORBA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201701304010 RECEBO A DENUNCIA Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 ESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZO PARA A APR ESENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSAD O PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 APRESENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DA TA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, O ACU SADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396 -A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTI TUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRES ENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 OS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CIENTIFIQUE-S E O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIONAL: 08 (OITO) ANOS 04/08 /2025. GOIANIA, 04/08/2017. NR. PROTOCOLO : 142422-39.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1064 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WANDERSON OLIVEIRA GOMES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201701424228 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 12738-95.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 349 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAMELA ROCHA DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMA RIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SU SPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 20.05.2016, AS14:00 HORAS, MO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 ACUSADO : JOELSON ADAO DA COSTA DESPACHO : AUTOS: 201600580224 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 03.06.2016, AS 14:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO JOELSON ADAO DA COSTA, PARA APRES ENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO A RT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11 7 1 9/2008 SR ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP DEVERA CONSTAR DO MANDA DO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 ACUSADO : LUCIMAR CASTRO SUDRE VITIMA : VANDA LUCIA SILVA DE FREITAS DESPACHO : AUTOS N 755/2016 (201601451746) ACUSADA: LUCIMAR CASTRO SUDRE VIS TOS, ETC RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEI CAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAI S (ARTIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008). EXPECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE (1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 A NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP. DE VERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, A ACUSADA PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELA NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADA, NAO CONSTITUA DEFENSOR , REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201404153688 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 27/03/2015, AS 14:0 0 HORAS. CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACA