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cpp. em relacao - Página 6

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674 resultados encontrados para cpp. em relacao - data: 15/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 20/05/2016 - Pág. 789 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 DOS REQUERIDOS QUANTO AO TEOR DA SENTENçA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE DESPACHO VISTA AO MP. : : : : : : 165048-69.2016.8.09.0019 101 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA DIVINO ETERMO VENANCIO ALVES 24209 GO - JOSE ABADIA BUENO TELES NR. PROTOCOLO : 165048-69.2016.8.09.0019 AUTOS NR. : 101 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE :

TJGO 02/05/2014 - Pág. 453 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1534 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/04/2014 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE BURITI ALEGRE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARCIA DIVINA ANDRADE MORAIS JUIZ DE DIREITO : PEDRO RICARDO MORELLO GODOI BRENDOLAN =================================================

TJGO 22/03/2019 - Pág. 2212 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : JOSIAS CORREA DE LIMA JHONATAN PEREIRA DE LIMA VITIMA : VILMA MENDES DO NASCIMENTO ADV ACUS : 44633 GO - EDUARDO HENRIQUE CASTRO CUNHA 42226 GO - REGINALDO FERNANDES COELHO 3288 GO - ILCA MERCES DE SIQUEIRA DESPACHO : ASSIM, PARA EVITAR PREJUIZO EM RELACAO AO ACUSADO QUE SE ENCONTRA PRESO, DETERMINO O DESMEMBRAMENTO DOS AUTOS EM RELACAO

TJGO 14/04/2015 - Pág. 605 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 DESPACHO : DESPACHO: INTIME-SE A PARTE AUTORA DO RETORNO DOS AUTOS, BEM COM PARA REQUERER O QUE FOR DE MISTER, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, S OB PENA DE ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. DILIGENCIAS LEGAIS. BURITI AL EGRE/GO, 08 DE ABRIL DE 2015. PEDRO RICARDO MORELLO GODOI BRENDOL AN JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 83562-38.2011.8.09.0019 AUTOS NR. : 434 NATUREZA : ACAO PREV

TJGO 17/02/2016 - Pág. 696 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AUTOS : 201600072539 DESPACHO : NOTIFIQUE-SE O ACUSADO PARA, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NOS TERMOS D O ARTIGO 55 DA LEI 11.343/06. DEFIRO AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PE LO MINISTERIO PUBLICO NA COTA INTRODUTORIA DE FLS. 39. QUANTO AO ITEM 04 (FLS. 39), EXPECA-SE OFICIO A AUTORIDADE POLICIAL, IMPOND O-SE O

TJGO 10/12/2015 - Pág. 2900 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 A AUTORIDADE POLICIAL LOCAL (FLS. 05/06), COM FUNDAMENTO NOS ART IGOS 22 E 23, DA LEI 11.340/06, DEFIRO O REQUERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS, DEVENDO O, EM TESE, AGRESSOR CAIO ALEFE GAMA DE OLIVE IRA OBSERVAR AS CONDUTAS E VEDACOES ABAIXO RELACIONADAS PELO PRAZ O DE 180 DIAS, A CONTAR DA DATA DE INTIMACAO DO REPRESENTADO: 1 A FASTAMENTO DO LAR 2 - NAO SE APROXIMAR DA O

TJGO 19/10/2018 - Pág. 791 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 HAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; EM RELACAO AO 3 REQUERIMENT O CONSTANTE A FL. 03, O INDEFIRO POR ENTENDER QUE AS MEDIDAS DEFE RIDAS SAO SUFICIENTES E ADEQUADAS PARA GARANTIR A INTEGRIDADE FIS ICA E PSICOLOGICA DA VITIMA. INTIME-SE A VITIMA JOANA D"ARC PEREI RA, DO TEOR DESTA DECISAO, DEVENDO INFORMAR A AUTORIDADE POLICIAL IMEDIATAMENTE CASO HAJA O DESCUMPRIMENTO D

TJGO 19/10/2018 - Pág. 641 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 O PRAZO FIXADO PELO ARTIGO 600 DO CPP EM RELACAO A APELACAO INTER POSTA POR VANIVALDO MARQUES. POR FIM, A FIM DE SE EVITAR ALEGACOE S DE CERCEAMENTO DE DEFESA E DE NULIDADE PROCESSUAL, CONSIDERANDO QUE A DEFESA DO CONDENADO ROSIVALDO NASCIMENTO FOI CONDUZIDA POR PROCURADOR NOMEADO (FLS. 384), DETERMINO A ESCRIVANIA QUE INTIME PESSOALMENTE O DR. GARIBALDO FERREIRA DE SAN

TJGO 25/11/2016 - Pág. 129 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 ENDO A CONSTAR, FOI LAVRADA A PRESENTE ATA DE JULGAMENTO, QUE LID A E EM TUDO ACHADO CONFORME, SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA. EU (DANI EL RESENDE PIMENTEL DE SOUSA), ANALISTA JUDICIARIO, O DIGITEI, CO NFERI E A SUBSCREVO. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 118176-72.2015.8.09.0005 141 ACAO PENAL IVAN PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA EDUARDO JOSE DA SILVA A

TJGO 08/01/2015 - Pág. 83 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 CUMPRIMENTO. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. DILIGENCIAS LEG AIS. BURITI ALEGRE, 18 DE DEZEMBRO DE 2014. ROBERTO NEIVA BORGES JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. : 100520-02.2011.8.09.0019 AUTOS NR. : 32 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JORGE MIGUEL DONATO DA SILVA ADV ACUS : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES DESPACHO : DESSE MODO, EM ATENCAO AO PEDIDO FOR

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