674 resultados encontrados para cpp. em relacao - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADAS EXPEDIDAS PELO D ISTRIBUIDOR LOCAL, INI INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO, INFOS EG E BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO. RESSALTA-SE QUE AS PRE SENTES MEDIDAS POSSUEM VALIDADE PELO PERIODO DE 180 DIAS A CONTAR DA DATA DA INTIMACAO DO REPRESENTADO. AGUARDE-SE A REMESSA DO IN QUERITO POLICIAL. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, FACE A A USENCIA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES OU CAUSAS DE AU MENTO E DIMINUICAO DA PENA. O REGIME INICIAL PARA O CUMPRIMENTO D A PENA E O ABERTO, CONFORME DISPOE O ART. 33, 2, C, DO CODIGO PEN AL. DEIXO DE SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA RESTRI TIVA DE DIREITOS, VEZ QUE O CRIME FOI PRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 DECLARATORIA LEONDINA CARDOSO DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS 6865 GO - JOAO BATISTA DE MATOS AZEVEDO 40659 GO - BRUNO PEREIRA DOS SANTOS ADV REQDO : 15796 CE - IVENS SA DE CASTRO SOUSA DESPACHO : PROCESSO: 200801191194 DESPACHO COMPULSANDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 CACOES, ESPECIFICANDO-SE SUAS PROVAS E ARROLANDO TESTEMUNHAS. ACA SO A DEFESA NAO SEJA APRESENTADA NO PRAZO SUPRA, NOMEIO COMO DEFE NSOR DO ACUSADO O DR. JOAO ALVES FERREIRA, DISPONDO DE 10 (DEZ) D IAS PARA TANTO. APRESENTADOS NOVOS DOCUMENTOS, DIGA O PARQUET. EX PECA-SE O NECESSARIO. INT. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 186399-64.2015.8.09.0074 AUTOS NR. : 379 NATUREZA :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS 196 DESIGNO A A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (ART 411 DO CPP), EM RELACAO A OS ACUSADOS ROBERTO SOARES SANTIAGO E ROSENO PEREIRA DE SOUZA, P ARA O DIA _11/_01__/2016, AS 14_:45_ , A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIENCIAS NESTA COMARCA EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE INTIMACA O PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES FO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 ACAO PENAL JOAQUIM RIBEIRO BISPO MARTONE DE SOUZA RIBEIRO FIGUEIRA 38506 GO - EDVALDO DA SILVA LINHARES NETTO 53808 GO - FERNANDO BARBOSA TRINDADE DESPACHO : NAO OBSTANTES OS FATOS NARRADOS PELA DEFESA A FL. 75, ENTENDO AUS ENTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSO LVICAO SUMARIA, TAIS QUAIS ELENCADOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 FIXACAO DOS ALIMENTOS, E CIENTIFICANDO-O DE QUE NA HIPOTESE DE D ESCUMPRIMENTO A QUALQUER DAS MEDIDAS FIXADAS, SERA DECRETADA A SU A PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 312, C/C ART. 313, III, A MBOS DO CPP. EM RELACAO AO REQUERIDO, JUNTEM-SE CERTIDOES DE ANTE CEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADAS EXPEDIDAS PELO DISTRIBUIDOR LOCAL, INI INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO, IN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 DESPACHO : AUTOS: 201401928395 DESPACHO CONSIDERANDO INFORMACOES DE FL. 27, RENOVE-SE O MANDADO DE INTIMACAO DO REQUERIDO, COM URGENCIA. CUMP RA-SE. FORMOSA/GO, 03 DE NOVEMBRO DE 2014. FERNANDO OLIVEIRA SAMU EL JUIZ DE DIREITO MN NR. PROTOCOLO : 403375-92.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 3810 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LUCILENE GOMES FERREIRA REQU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 AMBOS DO CPP. EM RELACAO AO REQUERIDO, JUNTEM-SE CERTIDOES DE ANT ECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADAS EXPEDIDAS PELO DISTRIBUIDOR LOCAL , INI INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO, INFOSEG E BANCO NACION AL DE MANDADOS DE PRISAO. RESSALTA-SE QUE AS PRESENTES MEDIDAS PO SSUEM VALIDADE PELO PERIODO DE 180 DIAS A CONTAR DA DATA DA INTIM ACAO DO RE PRESENTADO. AGUARDE-SE A REMESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 SUA INTIMACAO: 1 - NAO SE APROXIMAR DA OFENDIDA, DE SEUS FAMILIAR ES E DAS TESTEMUNHAS, DEVENDO ESTE MANTER DISTANCIA DE 200 (DUZEN TOS) METROS; 2 PROIBICAO DE CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIAR ES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; 3 RESTRICAO DE VISITAS AOS DEPENDENTES MENORES, OUVIDA A EQUIPE DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR. EM RELACAO AOS DEMAIS I