821 resultados encontrados para cpp. na oportunidade - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1817 77 do Ceará e afixado no lugar público de costume, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, na forma do art. 755, §3º do Código de Processo Civil. Maranguape/CE, 27.10.2017 Eu, Nicole Pereira, Aux. Administrativo, o digitei. Eu, Fainey Lopes de Araújo, Supervisora de Secretaria da 3ª Vara, o subscrevo. MARÍLIA LIMA LEITÃO FONTOURA Juíza de Direito - Re
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Náiade Victória Araújo Perrone (OAB 9183/AM) Neildes Araújo Aguiar Di Gesu (OAB 217897/SP) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB A598/AM) Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM) Neurivan da Silva Rebouças (OAB 8126/AM) Paula Regina da Silva Melo (OAB 7490/AM) Paulo Victor Oliveira Queiroz (OAB 14494/AM) Pedro de Araújo Ribeiro (OAB 6935/AM) Pedro Lucas Portugal Al-
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Denúncia e APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 396-A, com a redação alterada pela Lei 11.719/08, com a advertência dos artigos 363, §4º, e art. 364, combinado com o art. 366, todos do CPP, a contar do primeirodiaútilsubsequente à publicação do edital. E para que chegue ao conhecimento do acusado e que no futuro ningu�
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital requererem as diligências necessárias que possam sanar qualquer nulidade ou esclarecer fato que interesse ao julgamento da causa, desde que não sejam diligências consideradas protelatórias. Sem diligências requeridas e com a juntada dos róis de testemunhas, junte-se o relatório do Processo. Após, paute-se data para o julgamento do réu, no Plenário do Tribunal do J�
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Sóstenes Adiel Pereira Batista (OAB 10131/AM) VANGLEYS REIS VIANNA (OAB 7797/AM) William Bruno Toyoda Hitotuzi (OAB 7506/AM) JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA MACÊDO DE CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GINA OLIVEIRA SPOSINA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0904/2019 ADV: ANA ESMELINDA MENEZES DE MELO (OAB A356/ AM) - Processo 02
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 669 Inaiara T Hildebrand â OAB/SP 329.349 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO CASSIA PREMOLI EDITAL DE INTI
Publicação: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4258 628 meio de interpretação sistemática e com o objetivo de possibilitar a prestação jurisdicional em tempo razoável, designo de plano audiência de instrução e julgamento para o dia 08/05/2019 às 14:00h, oportunidade em que serão inquiridas todas as testemunhas, ouvida a vítima (ofendido), interrogado o réu, além de apresentadas
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Denúncia e APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 396-A, com a redação alterada pela Lei 11.719/08, com a advertência dos artigos 363, §4º, e art. 364, combinado com o art. 366, todos do CPP, a contar do primeirodiaútilsubsequente à publicação do edital. E para que chegue ao conhecimento do acusado e que no futuro ningu�
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Náiade Victória Araújo Perrone (OAB 9183/AM) Neildes Araújo Aguiar Di Gesu (OAB 217897/SP) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB A598/AM) Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM) Neurivan da Silva Rebouças (OAB 8126/AM) Paula Regina da Silva Melo (OAB 7490/AM) Paulo Victor Oliveira Queiroz (OAB 14494/AM) Pedro de Araújo Ribeiro (OAB 6935/AM) Pedro Lucas Portugal Al-
parte da querelante em favor de quem quer que seja, direta ou indiretamente, (...) - fl. 81; e das testemunhas Abel Diniz Fiel e Carlos Alberto Costa Prado, pois, ainda que se reconheça que eles, como integrantes da diretoria executiva do Sindicato de Bauru e Região, cientes da existência da reclamação trabalhista nº 05/07, tenham dado (...) o aval deles para que o querelado oportunizasse o que deveria ser feito (fl. 128), verifico que eles não subscreveram a petição de exceção de sus