Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0427/2019 ADV: NATIVIDADE DE JESUS MAGALHÃES MAIA (OAB 5556/ AM) - Processo 0030512-73.2003.8.04.0001 (001.03.030512-9) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉ: Marcondes Figueiredo de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO DESIGN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 867 Processo 1500157-83.2022.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - GUILHERME ARRUDA DA SILVA Fica o defensor indicado pelo réu, a apresentar a defesa preliminar, no prazo legal. - ADV: SERGIO AFONSO MENDES (OAB 137370/SP) Processo 1500270-37.2022.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1093 o código “61995 Arquivo Provisório Cautelar em Vigor”, nos termos do Comunicado CG 2540/2019. Com o arquivamento do inquérito policial/ação penal ou decorrido o prazo de 120 dias, tornem-me estes autos conclusos para analisar necessidade de manutenção ou revogação das medidas protetivas concedidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 350 prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396, do CPP. Na oportunidade da citação, o réu deverá ser indagado pelo Oficial de Justiça se possui Advogado constituído, indicando o nome do profissional, ou se deseja a nomeação de Defensor pelo convênio OAB/DPE, o que de tudo deverá ser certificado pel

Seção III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 EVERTON PEREIRA SANTOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 90476-56.2018.8.09.0122 AUTOS NR. : 124 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO RODRIGUES VITIMA : JENIFER FERREIRA DOS PASSOS RODRIGUES ADV ACUS : 25662 GO - THIAGO ITACARAMBY FERNANDES DESPACHO : DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE FAB IO RODRIGUES, QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DOS

Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 DADE PUBLICA DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DE SFAVOR DE LEANDRO SANTANA BORGES, QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM T ESE, DO CRIME DEFINIDO NO ART. 14 DA LEI N. 10.826/2003. APRESENT ADA DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO PESSOALMENTE E APRESENTOU RESP OSTA POR ESCRITO A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO NOMEADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A DO CPP. NA OPORT

Caderno único ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de maio de 2015 realizada nos moldes do art. 159, § 1º do CPP. Na oportunidade, com fulcro no § 1º, art. 7º da referida portaria, ARBITRO os honorários periciais em R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), considerando o grau de especialização profissional da perita nomeada e a complexidade do exame a ser elaborado, eis que versa sobre a análise da sanidade mental da ré para reflexos no âmbito criminal. Adem

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6584/2019 - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 1226 puniendi estatal. Sendo assim, por não vislumbrar hipótese de rejeição liminar, RECEBO a denúncia ofertada em desfavor do acusado ALDINEY SOARES DE SOUSA, devidamente qualificado na exordial, reputando-o como incurso nas sanções do delito indicado na inicial (art. 121, caput, do CPB). Cite-se o denunciado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade na qua

Seção III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 ARQUIVE-SE. PETROLINA DE GOIAS, 03 DE ABRIL DE 2018. CRISTIANE M OREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 253882-93.2017.8.09.0122 AUTOS NR. : 209 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA NUNES DE ANDRADE ACUSADO : THAUAN LIMA DIAS ADV ACUS : 50491 GO - NILSON FERREIRA SILVA VASCONCELOS DESPACHO : AUTOS N 201702538820 REU: THAUAN LIMA DIAS VITIMA: MARIA NUN

Seção III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 AUTOS N 201702258941 REU: WILBER FLAVIO ALVES ARRIEL VITIMA: A IN COLUMIDADE PUBLICA DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE WILBER FLAVIO ALVES ARRIEL, QUALIFICADO, PELA PRA TICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ART. 14 DA LEI N. 10.826/2003 . APRESENTADA DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO PESSOALMENTE E APRES ENTOU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO, POR