Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de seu advogado Dr. Mauro Verçoza Ferreira (9079/AM) para tomar conhecimento do seguinte DESPACHO: “01.01. Inclua-se o processo em pauta de julgamento.” Pedido de sustentação oral de fl. 280, processo pautado para sessão de julgamento do dia 11 de dezembro de 2017, 9h. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 6 de dezembro de 2017. (a

Seção III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 I DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. APRESENTADA DENUNCIA, O ACUSADO LUI S CARLOS RODRIGUES DIOGO FOI CITADO PESSOALMENTE E APRESENTOU RES POSTA POR ESCRITO A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO CONSTITU IDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A DO CPP. NA OPORTUNIDADE, PUGNOU, PRELIMINARMENTE, PELA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA E/OU RELAXAM ENTO DA PRISAO E, NO MERITO, ALEGOU QUE OS

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 1196 Escrita por escrito no prazo de 10 dias, na forma do art. 396 e 396-A, ambos do CPP. Na oportunidade, o acusado informou que deseja ser assistido pela Defensoria Pública Estadual. O referido é verdade e dou fé. Icoaraci/PA, 24 de abril de 2019. RENAN THIAGO MORAES DOS SANTOS Analista Judiciário da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci ALEXANDRE DE MOURA OZÓRIO Acusado PROCESSO: 0026030422018814040

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Furto Qualificado - QUERELANTE: Josué de Azavedo Oliveira - Em conformidade com o art. 118 do CPP, os bens apreendidos não poderão ser restituídos, antes de sentença transitada em julgado, enquanto interessarem ao processo. E no caso dos autos, os veículos automotores em questão, como bem registrado pelo órgão ministerial, ainda constituem elemento destinado à for

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 NR. PROTOCOLO : 158679-30.2018.8.09.0103 AUTOS NR. : 534 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ALEX DOS REIS RODRIGUES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ISTO POSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO ALEX DOS RE IS RODRIGUES EM PRISAO PREVENTIVA, PARA O FIM DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 310, INCISO II, E 312, AMBOS DO CPP. NA OPORTUNIDADE, CONSID

Seção III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/03/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PETROLINA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANA CRISTINA DE SOUSA JUIZ DE DIREITO : CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES =============================================

Seção III ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 REQUERENTE REQUERIDO : OZANO PEREIRA DE MELO : MUNICIPIO DE PLANALTINA GO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES ADV REQTE : 7366 GO - ANTONIO DONIZETE DE OLIVEIRA ADV REQDO : 34877 GO - DANILO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS DESPACHO : ATO ORDINATORIO:INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAçãO APRESENTADA, REQUER

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 1258 caput c/c 313, I, ambos do CPP. Na oportunidade, defiro pedido formulado pela acusação às fls. 03, e determino que seja expedido ofício à autoridade policial para que encaminhe a perícia solicitada nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Int. Belém, 06 de fevereiro de 2019. BLENDA NERY RIGON CARDOSO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Capital Respondendo pela 1ª Vara Criminal da Ca

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2030 84 DESPACHO Acolhendo o requerimento realizado pela Defensoria Pública Estadual à fl. 1217, abro vista dos autos ao defensor público Dr. Arthur Loureiro para apresentar as razões da apelação em favor de Adriana Maia Barros Silva, a teor do disposto no art. 600, § 4º do CPP. Na oportunidade, intime-se o referido defensor p�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1818 Considerando que os acusados ISMAEL OLIVEIRA SANTAN e SAMUEL DA SILVA RODRIGUES intimados pelo Oficial de Justiça e até a presente data não apresentou defesa, nomeio o nomeio o causídico BEL. JOÃO MARQUES DA SILVA JÚNIOR, OAB/BA-38659, DEFENSOR DATIVO do Réu, o qual deverá ser intimado para prestar compromisso e apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, defesa esc