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cpp. na resposta - Página 8

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4.627 resultados encontrados para cpp. na resposta - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TJMS 29/04/2020 - Pág. 43 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4483 43 21.2019.8.12.0011, denunciado nas penas do artigo 155, §1º, do Código Penal, e, como o(s) referido(s) réu(s) não tenha(m) sido encontrado(s), pelo presente fica(m) citado(s), por todos os termos da referida ação, e para responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 do CPP), na resposta, o acusado poderá arguir preliminares

TJMS 18/02/2020 - Pág. 47 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4439 47 Edital de citação; (prazo de 15 dias) A Drª. Tatiana Dias de Oliveira Said, MMª. Juíza de Direito da Vara Criminal - Infância e Juventude da Comarca de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc... Faz saber ao(s) acusado(s) VALTEIR ALVES FERREIRA, Brasileiro, Casado, Tratorista, RG 544 710/SSPMS, CPF 542.450.871-53, mãe Catarina

TJMS 21/01/2022 - Pág. 16 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4877 16 - Procedimento Ordinário, feito n. 0001039-91.2020.8.12.0011, denunciado nas penas do artigo 129, §9º, do Código Penal, e, como o(s) referido(s) réu(s) não tenha(m) sido encontrado(s), pelo presente fica(m) citado(s), por todos os termos da referida ação, e para responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 do CPP), na r

TJMS 06/12/2017 - Pág. 24 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3934 24 Edital de citação, prazo de 15 dias A Drª. Tatiana Dias de Oliveira Said, MMª. Juíza de Direito da Vara Criminal - Infância e Juventude da Comarca de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc... Faz saber ao(s) ALESSANDRO RIBOLIS PEREIRA, Brasileiro, Solteiro, Motorista, RG 1.615.071/MS, CPF 030.655.14117, pai Ivanildo Nunes Perei

TJMS 12/07/2017 - Pág. 27 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3838 27 Edital de citação, prazo de 15 dias A Drª. Tatiana Dias de Oliveira Said, MMª. Juíza de Direito da Vara Criminal - Infância e Juventude da Comarca de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc... Faz saber ao(s) Pedro Henrique Guimaro de Lima, Rua João Pepino, 1961, Vila Palmira, Presidente Epitácio-SP, CPF 341.516.558-24, RG 42873

TJMS 24/01/2022 - Pág. 33 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4878 33 Edital de citação (prazo de 15 dias) A Drª. Larissa Luiz Ribeiro, MMª. Juíza de Direito da Vara Criminal - Infância e Juventude da Comarca de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc... Faz saber ao(s) acusado(s) JOSÉ LUIZ ARDAIA DE SOUZA, Brasileiro, Servente, CPF 663.667.471-72, pai Vladimir Luiz de Souza, mãe Virginia Flores

TJMS 17/03/2022 - Pág. 34 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 4913 34 Dado e passado nesta cidade e Comarca de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, Cartório da Vara Criminal – Infância e Juventude, aos 16/03/2022. Eu, Gislene Cristina Minini Duarte, Chefe de Cartório, digitei e subscrevi. Edital de citação; (prazo de 15 dias) A Drª. Larissa Luiz Ribeiro, MMª. Juíza de Direito da Vara Criminal - Infância e Juven

TJMS 15/09/2021 - Pág. 22 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4806 22 67 996519635, com endereço à Rua das Orquideas, 110, Senhor Divino, CEP 79400-000, Coxim - MS, Fone (067), atualmente em lugar incerto e não sabido, que contra ele(s) está sendo movida pelo Ministério Público Estadual, Termo Circunstanciado, feito n. 0001057-49.2019.8.12.0011, denunciado nas penas do artigo 147, do Código Penal, e, como o(s) ref

TJGO 03/10/2017 - Pág. 2645 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, PORQUANTO, PRIMA FACIE, FORMALMENTE ES CORREITA (ART. 395 DO CPP). CITE-SE O DENUNCIADO, POR EDITAL, COM O PRAZO DO ART. 361 DO CPP E SOB AS ADVERTENCIAS LEGAIS, PARA RE SPONDER A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSOANTE O ART. 39 6 DO CPP. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALE GAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERE

TJGO 31/08/2018 - Pág. 2533 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 NR. PROTOCOLO : 166431-40.2016.8.09.0130 AUTOS NR. : 397 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO ALVES DOS SANTOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 42206 GO - LUCIANO HENRIQUE SOUSA BORGES DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO N 201601664316 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINIST ERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR SOBRE AS CERTIDOES DE FLS. 118 E 120 . PORANGATU, 22/08/2018 GABRIEL LIS

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