2.200 resultados encontrados para cpp. nada mais. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2183 2332 Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Leste 2 JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER JUIZ(A) DE DIREITO CAIO MOSCARIELLO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARNOBIA MARTINS CERQUEIRA VALLERIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0151/2016 Processo 0004896-86
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1576 2080 Processo 0031238-71.2013.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R. J. da S. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão punitiva para condenar RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, qualificado nos autos, à pena de 01 (um) mês e 05 (cinco) dias de detenção, como incurso no art.147, “caput”,
Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 745 396 e 396-A do CPP. Nada Mais - ADV: WILLIAN SANCHES SINGI (OAB 237415/SP) Processo 0017394-54.2013.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - E.A.P. - Fica a d Defesa intimada da nomeação como defensor dativo do acusado, bem como apresentar defesa preliminar nos termos dos artigos 396 e 396-A do CP
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1819 PROCESSO :0012690-61.2014.8.26.0005 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 1210/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : S.L.S.F. VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0012712-22.2014.8.26.0005 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 1468/2014
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2195 2747 VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0015417-22.2016.8.26.0005 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 507/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.P.C. VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0015418-07.2016.8.26.0005 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 505/2016 - São Paulo AUT
Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 744 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 15723/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : D.H.S.N. VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0017987-43.2014.8.26.0007 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 493/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.A.L.S. VARA:VARA
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1576 2079 RELAÇÃO Nº 0009/2014 Processo 0000971-53.2012.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J. P. - M. N. da S. - Fica a d Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como apresentar defesa preliminar nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP. Nada Mais - ADV: REGIS
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1820 Processo 0015197-91.2011.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. Fica a d. Defesa intimada a retirar certidão de honorários. - ADV: REINALDO SOARES DE MENEZES JUNIOR (OAB 250275/ SP) Processo 0016085-32.2012.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão C
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2048 487 ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0000841-43.2016.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - RÉ: Iasmin Azevedo da Silva - TERMO DE ASSENTADAAutos nº 0000841-43.2016.8.02.0053Ação: Ação Penal - Procedimento OrdinárioAutor: Justiça PúblicaRéus: Iasmin Azevedo da SilvaAos 19 de f
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1251 83 Auxiliar do Cartório, digitei e subscrevi. 29 de setembro de 2014. Juízes de Direito: Promotor de Justiça: Testemunha: Réu: Advogado/ Defensor: Réu: Advogado/Defensor: Réu: Advogado/Defensor: Advogado da Ré Luiza Beltrão Soares: Testemunha: Em seguida o MM Juiz de Direito passou a inquirir a 1ª TESTEMUNHA DO MINISTÉRIO P