Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3443 318 Em determinação ao disposto no art. 370, §1º, do Código de Processo Penal, mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, com a finalidade de INTIMAR o(a)(s) acusado(a) (s) Antonio Erlo de Oliveira Santos Filho, o(a)(s) Advogado(a)(s) do(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2365 arquivando-se os autos. e) Int. Int. - ADV: LEANDRO FALCO PIZZI (OAB 221241/SP) Processo 0000411-92.2018.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Sergio Cassiano Rodrigues - autos com vista à defesa, para apresentação de memoriais finais, no prazo legal - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 2565 Processo 0000931-91.2014.8.26.0396 - Termo Circunstanciado - Desacato - R.C.S. - Vistos. Tendo em vista a certidão, às fls. 142, e a manifestação do I. Representante do Ministério Público de fls. 143, DECLARO EXTINTA a pena privativa de liberdade, substituída por restritiva de direitos, aplicada ao sen

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior RESOLVE: I - ESTABELECER o período de 04 a 08 de maio de 2020, no horário de 08h às 14h, para realização de INSPEÇÃO ORDINÁRIA ANUAL, na 1ª. Vara da Comarca de Iranduba; II – ESTABELECER a suspensão do atendimento ao público durante o período dos trabalhos da Correição Ordinária Anual. III - DESIGNAR o servidor Fábio Da Costa Bellan para secretariar os tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2189 revelia. 4. Intimem-se a vítima e testemunhas arroladas, requisitando-se, se necessário. 5. Nos termos da Lei nº.1.060/50, defiro ao acusado os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 6. Providencie-se as F.As e certidões criminais atualizadas do réu. 7. Int. e dê-se ciência ao MP. - ADV: LUIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1659 Processo 0000173-78.2015.8.26.0396 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - P.B. e outro - Nomeio o(a) Advogado(a) indicado(a) às fls. 80, para atuar na defesa da acusada - P B. Anotese nos autos e cadastre-se no sistema. Intime-o(a) para apre

Caderno único ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Citação EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 15 dias) De: DANIEL RIBEIRO DE LIMA, nacionalidade brasileira, natural de Brasilia/DF, nascido em 28/08/1988, filho de EMIDIO GALDINO DE LIMA e de ROSANGELA DE TAL Finalidade: CITAÇÃO e INTIMAÇÃO do acusado para que responda à Ação Penal nº 2013.02.1.004789-0, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra a sua pessoa

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Penal com os arts. 5°, II, e 7°, II, ambos da Lei n.° 11.340/06, na presença de seu defensor, constituído nos termos do artigo 185 do CPP. No caso de não possuir condições econômicas de constituir um advogado, deverá comparecer na Defensoria Pública – Polo Itacoatiara. E para que chegue ao conhecimento de todos, em especial do réu, e ainda para que no futuro nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4165 de declarações com firma reconhecida, devendo ser mencionado quais são, para evitar a intimação das mesmas por mandado. Int. (Nota de Cartório: Autos com vista à Defesa para manifestação, no prazo legal) - ADV: FLÁVIA ARISTIDES VILELA (OAB 423865/SP) Processo 1500313-95.2019.8.26.0558 - Ação Pen

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior RESOLVE: I - ESTABELECER o período de 04 a 08 de maio de 2020, no horário de 08h às 14h, para realização de INSPEÇÃO ORDINÁRIA ANUAL, na 1ª. Vara da Comarca de Iranduba; II – ESTABELECER a suspensão do atendimento ao público durante o período dos trabalhos da Correição Ordinária Anual. III - DESIGNAR o servidor Fábio Da Costa Bellan para secretariar os tra