Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DRA. ADRIANA GALVAO STARR JUIZA FEDERAL VIVIANE DE FREITAS MEDINA BETTARELLO DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 3846 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001506-29.2013.403.6113 - JUSTICA PUBLICA X DALVONEI DIAS CORREA(SP092283 - DALVONEI DIAS CORREA E SP197959 - SERGIO VALLETTA BELFORT) Trata-se de ação penal pública promovida pelo Ministério Público Federal em face de DALVONEI DIAS CORREA, denunciado pela prática do delito previsto no artigo 168, 1º, inciso III e no artigo 355 e no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1453 Processo 0002454-41.2014.8.26.0396 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - J.P. - F.H.N. - Os argumentos e elementos trazidos pela Defesa na petição de folhas 68-70 em nada infirmam os fundamentos que motivaram a conversão da prisão em flagrante em preventiva, nos termos da decisão de folhas 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1440 escudado na manifestação do Ministério Público cujos fundamentos adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória. Int. Novo Horizonte, 20 de maio de 2014. LEONARDO LOPES SARDINHA Juiz de Direito - ADV: LUIS CARLOS ABRÃO JANA JUNIOR (OAB 190990/SP) Processo 0001614-65.2013.8.26.0396

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2439 Processo 0001260-64.2018.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - T V B - Vistos. Expeça-se guia de recolhimento definitiva e encaminhe-se à VEC ou DEECRIM pertinente. Expeça-se certidão de honorários ao Advogado nomeado nos termos do convênio. Após, proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1800 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Presidente Prudente - Peticionário: Kleber Ananias Marques Mendes - Vistos. A Revisão Criminal tem natureza de ação autônoma de impugnação, havendo necessidade, salvo exercício do ius postulandi pelo próprio sentenciado (art. 623, primeira fig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 2078 ROCCHI (OAB 190961/SP) Processo 0002675-92.2012.8.26.0396 (396.01.2012.002675) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado G.A.S.- Vistos. Fls. 147: Intime-se conforme determinado. Havendo interposição de embargos ou recurso, remetam-se novamente os autos ao E. Tribunal de Justiça. Não h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2179 o trânsito em julgado, providencie-se na forma da Lei nº 11.343/06 e das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJ-SP. Após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Custas ex lege. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: ISA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2254 previstos no artigo 118, §§ 1º e 2º, da L.E.P., para o dia 15 de outubro de 2019, às 17:15 horas. Tendo em vista que o sentenciado não foi encontrado no endereço informado nos autos e que não está comparecendo em Juízo, intime-o por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para comparecimento à audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4165 de declarações com firma reconhecida, devendo ser mencionado quais são, para evitar a intimação das mesmas por mandado. Int. (Nota de Cartório: Autos com vista à Defesa para manifestação, no prazo legal) - ADV: FLÁVIA ARISTIDES VILELA (OAB 423865/SP) Processo 1500313-95.2019.8.26.0558 - Ação Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2129 Processo 0000120-24.2020.8.26.0396 (processo principal 0001695-38.2018.8.26.0396) - Agravo de Execução Penal Prestação de Serviços à Comunidade W.M.P.- Vistos. Mantenho a Decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos. Na forma expressa no art. 197, da LEP o recebimento do agravo não tem efeito sus